Economia

Comércio e OMC juntos na elevação da qualidade

O Ministério do Comércio e a Organização Mundial do Comércio (OMC) realizam, de ontem a hoje, um seminário sobre “Medidas Sanitárias e Fitossanitárias”, para reforçar as capacidades técnicas dos quadros e estabelecer um regulamento interno, ajustado às normas desse organismo sobre a segurança de produtos alimentícios e permitir que os Estados estabeleçam as próprias regras numa base científica que viabilize as exportações.

O seminário é ministrado pelo especialista da divisão de Agricultura e de produtos básicos da OMC Robson Fernandes e conta com a participação de técnicos dos sectores da Agricultura, Pescas e Comércio.
Entre as normas da OMC, constam as que permitem o aumento da capacidade na cadeia agrícola, bem como a melhoria da qualidade dos produtos, sendo que os regulamentos estabelecidos pelos Estados membros devem ser aplicados para proteger a saúde de pessoas e de animais, bem como a preservação das plantas.
O presidente da Codex-Alimentar Angola, José Sofia, referiu que a acção se enquadra na estratégia do Governo destinada a elevar as competências técnicas e científicas no sistema de controlo de qualidade e garantir que os produtos tenham condições de certificação de qualidade sanitária e fitossanitária.
O secretário de Estado do Comércio, Amadeu Nunes considerou o seminário sobre “Medidas Sanitárias e Fitossanitárias” como uma oportunidade para a discussão “objectiva” de um plano nacional para o tratamento dessa questão, que considerou “cada vez mais crítica”, do comércio internacional.
Referiu-se, também, à necessidade da criação de uma estrutura capaz de assegurar a execução dos acordos estabelecidos e ratificados por Angola no âmbito da OMC, das comunidades de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e dos Estados de África Central (CEAC), bem como dos Acordos de Parceria Económica (ACP/União Europeia) e outros.