Economia

Conselho Aduaneiro quer mais autonomia

O Conselho Técnico Superior Aduaneiro (CTSA ) procede à  revisão da legislação, com vista a uma maior autonomia, anunciou ontem em Luanda, o presidente da instituição, Sousa Luís Francisco.

O responsável, que intervinha num seminário internacional, inserido no programa de celebrações do 10º aniversário da instituição, disse que o papel do Conselho Técnico Superior Aduaneiro não deve ser visto como um anexo da Administração Geral Tributária (AGT).
O Conselho é um órgão independente por isso  “estamos a fazer mexidas na legislação para uma maior autonomia”, referiu . O que se pretende, prosseguiu,  é criar um órgão independente, com maior autonomia  administrativa e financeira funcional. “Isso leva algum tempo reconheceu”.
Segundo o presidente do Conselho Técnico Superior Aduaneiro, o processo regista um ligeiro atraso, devido aos novos desafios da AGT. O principal desafio neste momento, disse, é divulgar o papel da instituição, que consiste na  arbitragem, moderação e sensibilização  dos contribuintes, particularmente  despachantes oficiais.
O  seminário foi aberto pela secretária de Estado do Tesouro, Vera Daves, que exortou mais responsabilidade, transparência e justiça no comércio  internacional. Presente no encontro, o  presidente da Associação Industrial Angolana(AIA) José Severino, considerou a autonomia  do Conselho Técnico Superior Aduaneiro como um passo importante.
Para José Severino, o Conselho Superior  Técnico Aduaneiro devia passar a  Conselho Superior Técnico Tributário, que resultaria numa classe de despachantes mais interactiva. “Rever a nova nomenclatura torna o Conselho mais abrangente para as micro,  pequenas e grandes empresas”,  referiu José Severino.