Economia

INAPEM apoia obtenção de crédito empresarial

Mil e novecentas empresas do sector produtivo são assistidas pelo Instituto Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) na obtenção de financiamentos a projectos elegíveis ao Programa de Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Exportações (Prodesi).

A assistência é intermediada pela Rede INAPEM, um portal que junta prestadores de serviços de todo o país, com 400 empresas especializadas em consultoria de contabilidade e outras, que apoiam a elaboração dos projectos de financiamento a submeter à banca, de acordo com informações do ministro da Economia e Planeamento.

Sérgio Santos disse, na quinta-feira, durante a assinatura de memorandos de entendimento entre o pelouro que dirige e cinco novos bancos subscritores do Programa de Apoio ao Crédito (PAC), a componente financeira do Prodesi, que a assistência consiste na formação e acompanhamento técnico dos projectos para que os desembolsos ocorram de forma mais célere.

O ministro considerou que alguns projectos submetidos não são atendidos pelos bancos, por apresentarem falhas na sua elaboração. “Na realidade, alguns não são projectos como tal, são apenas ideias de investimento, mas sem o fundamento cientificamente recomendado”, o que leva os bancos a alargarem o prazo de decisão, disse.

Projectos aprovados

No primeiro semestre, o programa obteve uma nova dinâmica, com a aprovação de 189 projectos, contra apenas 18 em todo o ano de 2019, adiantou Sérgio Santos, que, ainda assim, considera estes números “não totalmente animadores”, uma vez que a meta é chegar aos 500 projectos aprovados até ao final deste ano.

Um dos constrangimentos apresentados pelas empresas, apontou o ministro, tinha a ver com dívidas fiscais e à Segurança Social, ultrapassado mediante a emissão de uma certidão em que os empresários se comprometem com a regularização. Outra dificuldade relaciona-se com a emissão de títulos de concessão de terra, também já ultrapassada por via de negociações mantidas com os governos provinciais, que passaram a fazê-lo em tempo mais célere.

Os problemas com a contabilidade, registados em algumas empresas, dos quais os bancos muito se queixam, ficaram resolvidos no quadro de um acordo entre o Ministério e a Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA), que organiza as contas de algumas empresas.

Deste modo, estimou o ministro, os empresários podem constituir os dossiers a remeter aos bancos em menos de dois meses. “Se as empresas se organizarem, vão, mais facilmente, ter contacto com o banco”, que “faz rapidamente o seu papel”, afirmou. O ministro da Economia fez uma avaliação positiva dos dois anos de prevalência do Prodesi, considerando ser visível um aumento da produção nacional e a redução de importações.

O PAC é um instrumento que facilita o acesso ao crédito para os produtores de uma lista de 54 bens essenciais, onde se incluem a farinha de trigo, açúcar, feijão, ovos, óleo alimentar de soja, cebola, sal, milho, fuba de milho e de bombó, leite, mandioca, manga, massa alimentar, mel e outros.