Política

Covid-19: PGR suspende por 15 dias os serviços gerais

Os serviços gerais da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Ministério Público a nível do país foram suspensos por um período de 15 dias contados desde ontem, segundo determinou o Procurador Geral, Hélder Pitta Groz.

Estão isentos da medida os serviços mínimos, sobretudo relacionados com a participação dos magistrados do Ministério Público e dos técnicos de justiça em actos processuais indispensáveis. A suspensão dos serviços surge da necessidade da PGR adoptar medidas de contingência, no quadro da pre-venção contra o Covid-19 por parte dos magistrados do Ministério Público, técnicos de justiça e funcionários da Procuradoria Geral da República, bem como os utentes dos serviços. 

Em declarações ao Jornal de Angola, o porta-voz da Procuradoria Geral da Re-pública, Álvaro João, esclareceu que as direcções de Combate à Corrupção, Recuperação de Activos e de Investigação e Acção Penal (DINIAP) vão continuar a trabalhar para assegurar os serviços mínimos. “Os magistrados vão continuar a realizar o seu trabalho em torno dos processos sempre que haja necessidade”, referiu o porta-voz da PGR, acrescentando que os juízes vão prosseguir com interrogatórios aos arguidos e a realização de algumas diligências.

De acordo com uma nota da PGR tornada ontem pública, o primeiro interrogatório de arguido detido deve obedecer escrupulosamente aos requisitos sanitários recomendados pelos órgãos competentes, como sejam a higienização das mãos e a protecção por máscaras e luvas antisépticas. 

O documento determina a suspensão do atendimento ao público. Orienta ainda que as respostas às cartas, requerimentos e exposições serão recebidas na secretaria de cada órgão ou serviço da Procuradoria Geral da República, sen-do que as respostas aos documentos serão dadas por escrito ou via telefónica.  A PGR orienta na nota que sejam elaborados mapas de controlo de turnos de magistrados e funcionários de serviços, ficando excluídos dos turnos os magistrados e funcionários com idade superior a 60 anos e portadores de doenças crónicas.