Artigo

Reportagem

Acesso fácil às sementes

Num encontro que manteve esta semana com agricultores da província do Huambo, para esclarecimentos sobre a próxima campanha agrícola, o ministro da Agricultura, Marcos Nhunga, voltou a falar da necessidade da mecanização e do acesso às sementes e fertilizantes, como factores essenciais para que o sector assuma o lugar que se pretende na economia e na vida nacional.

Afinal quão longe estamos da materialização de um já velho slogan que dizia: “a Agricultura é a base e a Indústria o factor decisivo”? Defende Marcos Nhunga, que a Agricultura tem sim um peso importante na economia nacional, fruto de vários investimentos feitos ao longo de anos, quer pelo sector público quer pelo sector privado. Mas é preciso fazer muito mais. E o governante insiste que a Agricultura só terá o impacto desejado quando a mecanização agrícola tornar-se regra e não excepção e o acesso às sementes e fertilizantes for fácil e a baixo custo.
Em relação ao primeiro, Marcos Nhunga considera fundamental que o trabalho no campo possa ser feito com tractores e não com enxadas e catanas, como acontece em cerca de 98 por cento dos terrenos. Em contraponto, é reduzido o recurso à mecanização nos cerca de cinco milhões de hectares de cultivo. Consta que apenas dois por cento dos hectares de cultivo do país são preparados com recurso à mecanização e à tracção animal.
O encontro do Huambo visou alinhar ideias sobre os procedimentos para a campanha agrícola 2017/2018, mas acabou por ser mais uma oportunidade para o ministro da Agricultura falar da problemática das sementes e fertilizantes para os produtores agrícolas, mais precisamente do acordo assinado em Abril com o Reino de Marrocos para o fornecimento, a partir de Maio de fertilizantes, a preços mais acessíveis.
Trata-se, na verdade de uma solução alternativa, pois como faz questão de assinalar Marcos Nhunga, o grande objectivo do Executivo é criar internamente capacidade de produção de sementes e fertilizantes, reduzindo gradualmente a necessidade de recurso à importação.
O alto custo das sementes e fertilizantes é considerado um factor estrangulador da actividade agrícola, devido aos altos preços do quilo quando chega às mãos dos agricultores. Hoje, lembra o ministro, as coisas “já melhoraram bastante, mas queremos evoluir ainda mais”. O saco de 50 quilogramas já chegou a custar 35 mil kwanzas, o equivalente a USD 150, quando no exterior custa 12 a 15 dólares norte-americanos.
No encontro com os produtores do Huambo, o ministro da Agricultura não escondeu a satisfação pelo facto de hoje, o preço do saco de 50 quilogramas rondar os 5 e os 7 mil kwanzas. A expectativa, assinala Marcos Nhunga, é que desça ainda mais. E a província do Huambo, com todo o potencial que tem para a produção agrícola, tem garantido o fornecimento de sementes e fertilizantes para a próxima campanha agrícola.
O próprio ministro da Agricultura deu a boa-nova ao governador da província do Huambo, que a transmitiu aos produtores durante o encontro. João Baptista Kussumua anunciou 20 mil toneladas de adubos para próxima campanha. Cinco mil toneladas já se encontram em armazéns no Huambo.

Parceria estratégica


A escolha do Reino de Marrocos como parceiro para a tentar solucionar o problema da falta de sementes e fertilizantes resulta da constatação de que se trata, de facto, de um dos colossos em África nessa matéria, e que um acordo, como efectivamente chegou a acontecer, beneficiaria das boas relações que os dois países mantêm há décadas.
Angola e Marrocos têm acordo de cooperação no sector agrícola e é com base nesse acordo que depois de aprovada a Estratégia Nacional de para o Aumento da Oferta de Fertilizantes, que Marcos Nhunga realizou uma visita de trabalho a Rabat. Com as autoridades locais, designadamente a nível do Governo e do Grupo Marroquino de Fosfatos, Marcos Nhunga pôde analisar e discutir modalidades práticas de fornecimento de fertilizantes compostos para Angola.

Gerar capacidade

Marcos Nhunga tem dito, lembrando sempre as metas definidas pelo Executivo para o sector que dirige, que o país pode deixar de importar sementes e fertilizantes, e é com base nessa visão que estão a ser feitos contactos para a transferência de know how e de indústrias.
Recentemente, numa entrevista que concedeu à Televisão Pública de Angola, o ministro da Agricultura apontou para 2019-2020 como horizonte temporal para construção de uma unidade fabril de fertilizantes no país, lembrando que um “empreendimento desta natureza nunca é feito do dia para noite”. São conhecidas as pretensões do Governo de tirar proveito da Central de Ciclo Combinado do Soyo, viabilizando rapidamente o aproveitamento dos fosfatos ali gerados para uma indústria de fertilizantes, tendo em conta o aumento da produção agrícola e com isso a necessidade cada vez maior de fertilizantes.

Segurança alimentar

Marcos Nhunga considera o acesso às sementes e fertilizantes a baixo custo uma pré-condição da segurança alimentar. O ministro da Agricultura entende que Angola está a trabalhar para resolver a situação da segurança alimentar no próximo ciclo governativo, quando os projectos estruturantes de produção de fertilizantes e sementes, estiverem a funcionar efectivamente.
Além das sementes e fertilizantes, o governante fala da falta de tractores, sistemas de rega e combustíveis como factores que concorrem para a produção em grande escala se torne realidade em Angola e, por essa via, a segurança alimentar.

Estado importador

Grosso modo, tem sido o Estado o principal fornecedor e também importador de sementes e fertilizantes. A crise económica privou o Estado da quantidade de receitas, em divisas, que resultavam do sector petrolífero, o racionamento das divisas pelo Banco Nacional Angola, penalizou muitos produtores que passaram a ter ainda mais dificuldades para importar. No segundo semestre de 2016, o Governo teve mesmo que efectuar uma intervenção mais vincada apoiando directamente a importação de 25 mil toneladas.
Dados do Ministério da Agricultura apontavam para a necessidade de importação de 70 mil toneladas de adubos entre 2016 e 2017. Uma realidade que resulta também da ausência de um ambiente suficientemente atractivo para operadores privados, que apostem na indústria de sementes. O economista Cristóvão Miguel avalia que a situação também concorre para que se prolongue o problema do difícil acesso às sementes e fertilizantes por parte dos agricultores.
“Existe claramente uma situação de concorrência entre operadores privados e o Estado, que leva a que os privados quando se apercebem que o Estado necessita ou está em dificuldades para completar a quota necessária para uma campanha agrícola eles elevem os preços, prejudicando aqueles que não recebem esse produto do Estado, mas que fornecem para rede comercial”.

Fábrica de sementes

O Economista defende uma avaliação profunda sobre o problema já que “existem estudos que comprovam que Angola, como em outros países da região, existe ainda um longo percurso a fazer até estarem reunidas as condições para implantação de uma fábrica de sementes, com uma rede de distribuição como deve ser”.
Cristóvão Miguel baseia-se num estudo de John MacRobert que cita Angola, a Zâmbia, Moçambique e Tanzânia, como exemplos de realidades em que são necessários mais de 1.700 centros de retalho para vender um tonelada de semente de milho a 35 por cento dos agricultores num raio de 30 quilómetros de cada centro.
“Ora, uma situação destas faz com que apenas o Estado esteja em condições de arcar com os prejuízos em relação ao fornecimento de sementes e de fertilizantes, porque não pode deixar sucumbir a agricultura, dada a sua importância quer em termos de fonte de alimentos de um país que precisa de reduzir a importação, quer em termos de empregabilidade e renda, pois dela dependem milhares de famílias angolanas”.

Realidades diferentes

De facto, em relação ao negócio das sementes (e aqui referimo-nos especificamente às ­sementes ­melho­radas), as constatações de John MacRobert levam a importantes reflexões, tendo em conta a realidade angolana. Diz o autor, na sua obra “Gestão da Indústria de Sementes em África”, que na África do Sul, Quénia, Zimbabwe e Zâmbia, a aquisição dos agricultores de sementes certificadas de variedades melhoradas é superior a 70 por cento da área de milho plantada, enquanto na maioria dos restantes países menos de 30 por cento da área de milho está plantada com sementes certificadas.
Apoiado em depoimentos de agricultores, MacRobert elenca os factores que funcionam como desencorajadores ao uso de sementes melhoradas a falta de dinheiro ou de crédito, a grande distância aos retalhistas, preços imprevisíveis e pouco atractivos dos grãos (em particular imediatamente depois da colheita) e a falta de informação sobre o desempenho da variedade e de disponibilidade de sementes.

Não é só sementes

O autor acrescenta que é com base nesse conjunto de factores que se dá a falta de sementes certificadas de variedades melhoradas, adaptadas e apropriadas disponíveis no mercado. “Se estas sementes estivessem disponíveis mais próximas dos agricultores e a preços razoáveis em relação ao preço dos grãos, seria de esperar que os pequenos agricultores as adquiririam e beneficiariam delas. Tal foi largamente demonstrado em países como o Zimbabwe, o Quénia e a Zâmbia, onde o preço de compra de sementes híbridas de milho por pequenos agricultores tem aumentado consistentemente ao longo das duas últimas décadas”.
Finalmente, e tal como tem sido recorrentemente defendido pelo ministro da Agricultura, não basta que se resolva o problema das sementes e fertilizantes. Há que investir na mecanização, nos sistemas de rega e noutras soluções de modo a aumentar e melhorar a produção agrícola.
O autor John MacRobert concorda que “a semente por si só não é o elemento-chave que irá aumentar a produtividade dos agricultores ou as economias nacionais, mas é um de vários elementos que têm de ser usados para abrir as diversas portas e passagens que impedem o desenvolvimento agrícola e o alargamento económico”.