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Sudão do Sul e Somália aplicam pena de morte

Em todo o continente africano apenas dois países, o Sudão do Sul e a Somália, executaram penas de morte em 2017, o que revela uma evolução face aos cinco que estavam na lista referente a 2016.

Porém, o relatório que a Amnistia Internacional acaba de revelar em Nova Iorque, refere preocupações pelo facto de existirem sinais que apontam para o facto do Botswana e o Sudão, neste primeiro terço de 2018, poderem já ter executado sentenças de morte.
A Gâmbia assinou em 2017 um tratado internacional comprometendo-se a não fazer mais execuções e a encaminhar-se para a abolição definitiva da punição capital. Por enquanto, o Presidente do país, Adama Barrow, apenas decretou uma proibição temporária em Fevereiro deste ano. O relatório sublinha o facto de 20 países africanos terem já dado passos para reduzir e rejeitar a pena de morte em 2018, tornam mais forte o isolamento dos que continuam a praticar a pena de morte.
A Guiné-Conacri foi o vigésimo país da África subsariana a abolir a pena de morte, para todos os crimes e o Quénia aboliu a pena de morte obrigatória para assassínio.
O Burkina Faso e o Chade deram igualmente passos ao longo de 2017, com nova legislação aprovada, ou proposta, no sentido de acabar com este tipo de punição.
“O progresso na África subsariana reforçou a sua posição como bastião de esperança para a abolição total da pena de morte. As lideranças dos países nesta região renovam a esperança de que a abolição desta punição cruel, inumana e degradante está ao alcance", revele o referido relatório.
De sublinhar que este relatório não inclui os países do norte de África, como por exemplo o Egipto, onde a pena de morte tem sido decretada e aplicada para punir casos de terrorismo.

No resto do mundo

No resto do mundo é de sublinhar o facto da Mongólia ter abolido a pena de morte para todos os crimes, pondo o total de países abolicionistas no mundo em 106. Depois de a Guatemala se ter tornado abolicionista em 2017, para crimes comuns, o número de países que aboliram a pena de morte é agora de 142.
A China, o Irão, a Arábia Saudita, o Iraque e o Paquistão são os campeões da aplicação da pena de morte em todo o mundo, os cinco países onde mais pessoas foram executadas em 2017, ano a que se refere o relatório. Os números da China não se conhecem, já que é informação considerada secreta, mas os autores do relatório acreditam que seja da ordem dos milhares.
O relatório apurou que houve pelo menos 993 execuções em 23 países no ano passado, marcando um decréscimo de 4 por cento relativamente a 2016 (1.023) e de 39 por cento em relação ao ano anterior, 2015, quando o relatório anual da Amnistia Internacional verificou o número de execuções mais alto desde 1989: 1.634.
O documento revela ainda que se registaram 2.591 sentenças de morte em 53 países no ano passado, uma descida significativa relativamente ao recorde de 3.117 condenações em 2016.
Os números globais de 2017 excluem as execuções na China, pois é informação do domínio de segredo de Estado. Contudo, estima-se que sejam da ordem dos milhares.