Mundo

Líderes da oposição na RDC condicionam ida às eleições

A oposição congolesa, por intermédio dos mais importantes líderes, esteve reunida na quarta-feira, na capital belga, Bruxelas, tendo aprovado uma série de propostas que serão agora endossadas ao Governo.

Sentados a uma mesma mesa estiveram Jean-Pierre Bemba, Moise Katumbi, Vital Kamerhe, Félix Tshisekedi, Adolphe Muzito e Mbusa N-amwis, que aprovaram os pontos que constam das propostas e que funcionam como uma espécie de ultimato que po-derá condicionar a sua participação nas eleições de Dezembro próximo.
Nas propostas, os líderes da oposição defendem a rejeição do voto electrónico, a retirada dos eleitores fictícios do ficheiro eleitoral, a eliminação da tensão política, a participação efectiva dos candidatos excluídos ou invalidados por razões políticas, a acreditação e desdobramento dos observadores internacionais, a assistência de organizações internacionais, nomeadamente a ONU, a UA, a UE, a SADC e a CIRGL, o desdobramento de uma força regional da SADC para assegurar o processo eleitoral, os candidato e os eleitores, a participação efectiva da Monusco no processo eleitoral para o transporte do material eleitoral e da logística e a reestruturação e auditoria da Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI), conforme o que está prescrito no Acordo de 31 de Dezembro de 2016.
A oposição congolesa endossa também ao Governo toda a responsabilidade pelo que suceder durante o processo eleitoral caso não tenha em linha de conta esta proposta que considera ser “inalterável” e “decisiva.”
No que respeita à possibilidade de ser encontrado um candidato único para concorrer com o da maioria presidencial, ficou decidido na reunião de Bruxelas que ele será escolhido na base de uma ideia que será apresentada sob a forma de um programa comum da oposição composta pelos partidos UDPS, de Félix Tshisekedi, UNC, de Vital Kamerhe, Ensemble, de Moïse Katumbi, MLC, de Jean Pierre Bemba, Nouvel Élan, de Adolphe Muzito e RCD, de  Antipas Mbusa Nyamwisi.
Se esta posição vingar, será a primeira vez que a oposição concorrerá coligada.
Dos seis líderes da oposi-ção que estiveram reunidos em Bruxelas, apenas dois foram confirmados provisoriamente como candidatos à eleição presidencial: Vital Kamerhe e Félix Tshisekedi, tendo os restantes sido chumbados por decisão do Tribunal Constitucional e sob proposta da CENI.
Governo recusa ingerência externa O Governo congolês continua renitente e acaba de reiterar a recusa em aceitar qualquer ingerência, tanto dos países vizinhos como de outros parceiros bilaterais.
De acordo com um comunicado lido na televisão pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Léonard She Okitundu, o Governo foi surpreendido por “declarações intempestivas de algumas autoridades estrangeiras relativas ao processo eleitoral na RDC, onde é feito um apelo a um pretenso diálogo com a oposição política”.
“Sublinhamos que o processo eleitoral em curso está conforme à Constituição congolesa e ao Acordo político global de 31 de Dezembro de 2016. Por isso, o Governo mantém e reitera a recusa de qualquer ingerência, tanto dos países vizinhos como de outros parceiros bilaterais”, declarou Okitundu.
Na mesma ocasião, este responsável sublinhou que “o executivo congolês não vai aceitar qualquer interferência, quando o mesmo comportamento não é aceitável noutros países, por causa das obrigações do Direito Internacional, em geral, e da Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas, em particular, e que também não pode ser tolerado na RDC.”
“Por isso”, acrescentou, “ o Governo vai continuar a denunciar a injustificável agitação de alguns governos dos países vizinhos que agem com a conivência de outros parceiros, em torno dessa questão de soberania.”
Recorde-se que a RDC de-cidiu organizar as eleições sem qualquer apoio externo.