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Combate cerrado

Há pouco mais de dez dias fui convidada a participar numa conferência com o elucidativo tema “Impunidade e corrupção diálogo interdisciplinar”, organizada pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA) para saudar o 22º da sua constituição.

Foi uma rara oportunidade para interagir com praticantes de diferentes ramos das ciências jurídicas sobre o pertinente assunto que alimenta acesos debates no país. É de corrupção que continuamos a falar. Aquele termo proveniente do latim, “corruptus”, que significa quebrar em pedaços ou tornar putrefacto. Consiste na utilização do poder ou autoridade para obter vantagens, fazendo uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de familiares e amigos. Desviar verbas é corrupção. Favorecer indevidamente a minoria em detrimento da maioria também. Assim como outros “delitos menores”. Por exemplo, pagar “gasosa” para o agente de trânsito fechar os olhos  diante das irregularidades que cometemos. A reiterada prática de actos supostamente irrelevantes cria predisposição para o cometimento de crimes. Com o passar do tempo nos habituamos a considera-los normais. Encaixam-se de tal maneira no “modus operandis” de parte considerável dos servidores públicos que o corrupto ganhou estatuto social diferenciado. Enquanto isso, o honesto quase não passou de moralista decadente.
Felizmente, por mais longo que seja o período de dormência colectiva o despertar chega sempre. E os angolanos, que não potencialmente corruptos e corruptores, estão atentos aos sinais de mudança enviados pelo poder político. Meio atordoados pelos cifrões que evidenciam até que ponto o bem comum se converteu em propriedade privada de uma parte ínfima da população, os angolanos vão assistindo aos acontecimentos de camarote, dotados de capacidade crítica maior que reflecte o grau crescente de consciência crítica. Este ponto remete à conferência organizada pela Ordem dos Advogados de Angola durante a qual distintos operadores de direito indicaram alguns caminhos no âmbito do gigantesco combate à corrupção. As abordagens focadas nos aspectos de ordem jurídico-legal serviram para reforçar a ideia segundo a qual a acção deve ser interdisciplinar.
O ingente processo de resgate do país que se tornou refém do resultado de inumeráveis práticas erradas precisa de todos. Das diferentes áreas do saber, do poder judicial, do poder que reside no povo e se manifesta de diferentes maneiras. Precisa igualmente do engajamento daquele que, sem conformar necessariamente um poder escalonado, é imprescindível para o processo. O combate à corrupção privilegia o papel de uma comunicação social dinâmica à qual compete trazer a público as indícios as denúncias para que outros poderes, nomeadamente o judicial, ajam em conformidade. Cabe sempre referenciar que a imprensa deve informar a sociedade pois, jornalismo é o exercício de veicular de informações de interesse público, associada a três valores indissociáveis da democracia direitos fundamentais: liberdade de imprensa, liberdade de expressão e o direito à informação.
Agora que o ambiente político incentiva a busca das verdades, sejam elas quais forem, coloca-se a premente questão do acesso às fontes de informação, embora este item chame ao debate a credibilidade dos jornalistas e meios de informação. Trata-se, seguramente, de um tema para outras reflexões. A isenção, a busca da verdade, imparcialidade e apuramento rigoroso dos factos enunciam exercícios que permitem aos jornalistas apurar sinais de corrupção. Antes subordinados, na generalidade, do poder político, se preferirmos do Executivo, os jornalistas têm a oportunidade de mostrar que a propalada mudança de paradigmas não se reduz a uma bela expressão que vem enriquecer os discursos políticos. A imparcialidade que a academia recomenda e boas práticas devem passar distante de gabinetes políticos que funcionam como verdadeiras chefias das redacções.
O jornalismo investigativo assume grande relevância. Embora toda a matéria jornalística inclua a componente investigativa, esta requer maior acutilância. Denunciar sim, apurar minuciosamente os factos também, evitando assim o “denuncismo” no vazio de assassinatos de reputação. Carece de paciência. É preciso não ter pressa e munir-se de coragem para arquivar uma denúncia, caso faltem provas ou esteja em causa a má-fé por parte das fontes. Podemos fazer diferente, apesar dos altos custos que a investigação jornalística acarreta. O assassinato do jornalista Ricardo de Melo, em Janeiro de 1995, continuar coberto do mais denso mistério. Felizmente, Rafael Marques, o mais conhecido jornalista investigativo do país, frequentador assíduo de Tribunais, está entre nós. Depois de ler os factos por ele trazidos a público, com a precisão de datas, números e nomes encontrados um sem número de vezes na fonte oficial designada por Diário da República, prevalece a sensação de que a jornada só está a começar.