Opinião / Editorial

O estado da Nação

Hoje, o Presidente da República, João Lourenço, dirige-se ao país, procedimento em conformidade com o artigo 118º, da Constituição, sobre a mensagem à Nação, que marca, igualmente, a abertura do ano parlamentar. Trata-se, como consta da referida passagem da Carta Magna, de “uma mensagem sobre o estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País.”

Como parte das atribuições do Chefe de Estado, enquanto Mais Alto Magistrado da Nação, no que à orientação política do país, nos termos da Constituição, a direcção política geral de governação do País e da Administração Pública dizem respeito, o Titular do Poder Executivo vai apresentar o estado actual do país, bem como perspectivar a sua agenda nos próximos três anos.
Numa altura de grandes desafios no campo político, económico, social e cultural, entre outros, não há dúvidas de que o Presidente vai procurar apresentar um quadro que permita aos angolanos terem uma ideia generalizada sobre os resultados e os obstáculos já ultrapassados. Precisamos todos de ouvir da voz do Chefe de Estado situações já superadas por via da acção política e institucional.
Mas, obviamente, que vai interessar, sobretudo, saber que barreiras ainda se colocam à frente do Estado e a todos nós, enquanto povo que pretende caminhar seguro e firme na senda que levará à resolução dos problemas da maioria da população. São destas coisas, entre outras, de que, seguramente, o Presidente da República vai falar para todos termos, no fim, uma ideia do estado em que se encontra a Nação.
No campo político, prevalecem ainda desafios que incidem sobre os esforços contínuos de descentralização e desconcentração que vão conhecer como seu ponto mais alto a realização das eleições autárquicas. Sabemos todos que a componente legislativa está a avançar e que, salvo um ou outro incidente de percurso, os prazos estão dentro das metas alcançáveis.
Mas, de uma maneira geral, acreditamos que o “país político” é estável na medida em que os actores políticos relevantes, o poder e as forças da oposição coabitam num ambiente que revela a saúde da vida democrática angolana. Não obstante algumas tentativas para “arrastar” alguns sectores da população, sobretudo jovens, para projectos e fins pouco confessáveis ligados ao pretenso exercício de direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, não há dúvidas de que a democracia angolana solidifica-se a cada dia que passa.
Acreditamos que o grau de maturidade da população angolana, no que à consciência política diz respeito, cresceu demais para, no mínimo, saber distinguir instigadores e atiçadores de motins dos defensores dos seus direitos.
Não é, seguramente, sob o ar condicionado de um compartimento bem localizado, algures na Europa, que melhor serão defendidos os direitos e as liberdades do povo.
A tarefa de melhorar a vida da população é um desafio de todos os dias, que engaja, dia e noite, o Titular do Poder Executivo e cada angolano consciente de que apenas com trabalho e esforço seremos capazes de resolver os problemas mais prementes. É também sobre estes desafios que o Presidente da República vai falar hoje na sua Mensagem à Nação.
Não há dúvidas de que a tónica predominante, no discurso do Chefe de Estado, vai ser sobre as reformas no sistema a nível do Direito e da Justiça, que proporcionam uma outra imagem, credibilidade e posicionamento de Angola e das suas instituições no concerto das nações e junto das organizações internacionais.