Opinião / Editorial

O Estado da Nação

Hoje, o país vai parar para ouvir o Presidente da República proferir o tradicional discurso sobre o Estado da Nação, que marca igualmente a abertura do Ano Parlamentar.

Trata-se de um exercício consagrado pelo artigo 118 º da Constituição, sobre a Mensagem à Nação, em que consta que “o Presidente da República dirige ao País, na abertura do Ano Parlamentar, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País”.
É precisamente sobre os assuntos encarados como principais, sobre as realizações e metas alcançadas, sobre o que se está a fazer e obviamente acerca dos esforços e programas em curso para os próximos anos.

Atendendo aos desenvolvimentos dos últimos anos, a julgar pelas reacções de várias sensibilidades políticas, culturais, religiosas e culturais, relativamente ao esperado pronunciamento do Chefe de Estado, a expectativa é grande. Todos esperam que o Presidente João Lourenço, tal como define a ideia de Estado da Nação, faça uma descrição pormenorizada sobre o desempenho do Executivo, marcado nos últimos anos por esforços para a estabilização macroeconómica, por reformas fiscais, por abertura e promoção de um ambiente político salutar.

Esta etapa, nos últimos três anos, tem sido marcada também por uma agenda virada para a diversificação da economia, para a criação de políticas no sentido da criação de empregos, de melhoria e facilitação do ambiente de negócios, entre outras diligências.
Para o Executivo a ideia de um Estado da Nação forte, viável, seguro e capaz de assegurar as condições de realização dos seus cidadãos depende também do que os parceiros do Executivo, entre associações profissionais, “Think Tanks” nacionais, centros de investigação das universidades, especialistas e estudiosos podem e devem contribuir com o seu “savoir-faire”, inteligência e experiência.

A soma do desempenho de todos, a vários níveis, os resultados alcançados até hoje e o que se encontra em perspectiva, ao lado do papel pouco construtivo provocado pela pandemia da Covid-19, poderão fazer parte da intervenção do Chefe de Estado.
Acreditamos que grande parte da intervenção do Presidente João Lourenço vai envolver sobretudo linhas orientadoras sobre as quais o país caminha para sair do actual curso de baixo crescimento da economia.
Além das iniciativas de natureza política e económica, no sentido de dar vida à economia, não há dúvidas de que a agenda do Executivo tem igualmente uma dimensão endógena significativa, razão pela qual o Presidente João Lourenço pretende ver Angola, cada vez mais, inserida nas organizações regionais e continental.

Numa altura em que África se mobiliza para promover coesão, integração e liberalização da circulação de pessoas e bens para a esperada Zona de Livre Comércio, não há dúvidas de que este passo pode ser precedido de iniciativas regionais ao nível dos blocos económicos.
A dimensão da agenda africana na estratégia do Executivo não pode ser descurada, atendendo ao peso económico e comercial que representam os mercados de países vizinhos.