Política

Burla tailandesa vai a julgamento

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, garantiu ontem, em Luanda, que os processos de burla por defraudação, que lesaria o Estado angolano em cerca de 99 mil milhões de dólares, envolvendo cidadãos tailandeses e empresários angolanos, estão quase concluídos.

“Dentro de pouco tempo podemos dar uma satisfação pública sobre o resultado e o próximo passo virá de acordo com a conclusão que tivermos”, disse o procurador-geral da República à margem da cerimónia de tomada de posse de novos magistrados do Ministério Público. 
Desde Fevereiro deste ano estão detidos seis cidadãos estrangeiros e dois angolanos, suspeitos de terem praticado crimes de falsificação de documentos, burla por defraudação, associação de malfeitores e branqueamento de capitais. Trata-se dos cidadãos tailandeses Raveeroj Rithchoteanan, Monthita Pribwai, Theera Buapeng e Manin Wanitchanon, do eritreu Haillé Isaac Million, do canadiano André Louis Roy e dos angolanos Celeste Marcelino de Brito António e Christian Albano Lemos. 
Os integrantes deste grupo, suspeito de terem começado a desenvolver a actividade criminosa em Novembro de 2017, diziam-se proprietários da empresa Centennial Energy Company Limited, com sede nas Filipinas, e que esta teria acesso a uma linha de crédito aberta no banco filipino Bangko Sentral NG Filipinas, no valor de 50 mil milhões de dólares. Chegaram a receber 53 propostas de empresas angolanas. Destas, uma resultou em burla. 

Novos magistrados
Durante a cerimónia, orientada por Hélder Pitta Grós, na qualidade de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial do Ministério Público, tomaram posse 20 magistrados nomeados para cargos de direcção e chefia, 11 procuradores-adjuntos promovidos a procuradores da República, 25 novos procuradores e uma directora-adjunta do gabinete do PGR.  Dos novos magistrados, apenas um fica em Luanda. “A partir deste momento são cidadãos com responsabilidades acrescidas. São servidores públicos de quem outros cidadãos esperam encontrar um porto seguro para a solução das preocupações e necessidades em relação à justiça”, declarou  Hélder Pitta Grós ao dirigir-se aos recém-empossados, com quem disse contar para a fiscalização da legalidade.
O procurador-geral da República  apelou à ousadia dos magistrados e falou  da necessidade de “arranjarem sempre” soluções que não periguem os fins últimos da justiça e que garantam um ambiente propício para o Executivo realizar  projectos. “Contamos com a ousadia e ambição próprias da juventude, para revigorarmos as nossas energias e injecção de sangue novo”, referiu.  Hélder Pitta Grós deu ênfase à componente da cooperação com os demais órgãos que intervêm na administração da justiça e lembrou que não existem órgãos ou instituições mais importantes do que outros.“Só unidos e com respeito a cada um conseguiremos levar, com êxito, as reformas que se pretendem na Justiça e no Direito”, sublinhou, ao mesmo tempo que garantiu que a PGR continua empenhada em melhorar as condições de trabalho, meios técnicos e humanos.
O magistrado destacou a importância da formação, embora entenda que não basta somente isso, é pre-ciso melhorar a situação da carreira dos magistrados e funcionários.
Do conjunto de magistrados do Ministério Público investidos ontem, Celma Marina Cunha foi empossada como titular no cargo de magistrada do MP na província do Moxico. “É a única mulher a desempenhar esta função em todo o país”, disse Hélder Pitta Grós.
A representante dos novos magistrados, Rany Diogo, qualificou a actividade que passam a exercer a partir de hoje “um sacerdócio real” e que por isso estão dispostos a trabalhar em qualquer parte do território nacional. Mas, para esta tarefa de fiscalizar a legalidade, representar o Estado nos tribunais e ajudar a combater a corrupção, entre outras questões, os novos magistrados pedem, na voz de Rany Diogo, melhores condições de trabalho.