Política

CEEAC lança concurso para a criação de hino

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) vai lançar, até ao final deste mês, um concurso público para a criação do hino e lema da comunidade regional.

A informação foi avançada, ontem, ao Jornal de Angola, pelo presidente da Comissão da CEEAC, o angolano Gilberto Veríssimo.

Falando a partir de Libreville, Gabão, após a cerimónia alusiva ao 37º aniversário da organização, Gilberto Veríssimo destacou que o concurso público estará aberto a todos os cidadãos da Comunidade.

No discurso sobre a data, o presidente em exercício da CEEAC, Ali Bongo, afirmou que a única forma de tornar eficaz a integração da África Central é a promoção da construção de uma Comunidade para os povos da sub-região.

Durante a actividade que decorreu sob o lema "A CEEAC na encruzilhada da integração da África Central", o também Presidente do Gabão destacou que a primeira celebração da jornada da integração regional deve levar os Estados-membros a olhar para um horizonte melhor, a fim de se comprometerem com a desejada integração regional.

Com a reforma institucional, reforçou, a CEEAC está agora numa encruzilhada. "O futuro dos Estados-membros da Comunidade será determinado pelas decisões que tomarmos hoje", sublinhou.

O estadista explicou que o objectivo da reforma, que resultou na criação da Comissão, era tornar a CEEAC uma comunidade económica regional forte e viável, com um executivo e uma arquitectura renovada.

“No momento em que celebramos a primeira jornada da integração regional, devemos, mais do que nunca, ter presente o nosso desejo de fazer da CEEAC um espaço de paz, prosperidade e solidariedade”, sublinhou.

Ali Bongo recordou que a reforma foi decidida na conferência dos Chefes e de Governo da CEEAC, realizada em N’Djamena, no Tchad, a 25 de Maio de 2015, para se adaptar a organização às necessidades da comunidade e aos grandes desafios e exigências do momento.

"Hoje o Tratado revisto, assinado a 18 de Dezembro de 2019 em Libreville, entrou em vigor. A Comissão, novo órgão executivo da nossa comunidade, cujos membros tomaram posse no passado dia 31 de Agosto, está em funcionamento", sublinhou.

A CEEAC é um mercado de 170 milhões de consumidores. A revisão do Tratado permitiu redinamizar e modernizar a comunidade, adequando-a aos desafios do momento e do contexto actual.

A Comissão é constituída por sete comissários, dos quais o presidente e o vice, nomeados pela Conferência de Chefes de Estado e Governo num período de cinco anos não renováveis.

No quadro da reforma introduzida pelo Tratado revisto, os Estados membros assumiram o compromisso de criar um fundo de compensação destinado a garantir maior autonomia financeira à instituição e a realização de acções diversas em benefício das populações.

Fundada a 18 de Outubro de 1983, em Libreville, Gabão, a CEEAC é uma organização regional composta por 11 Estados-membros: Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Tchad e Gabão. Este último acolhe a sede da organização.

Foi criada com o objectivo de promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável, com destaque para a estabilidade económica e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da região.