Política

Chefe de Estado na investidura do Presidente de Moçambique

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, é um dos 12 estadistas que testemunha, hoje, em Maputo, a investidura de Filipe Nyusi para o segundo mandato como Presidente da República de Moçambique.

O Presidente angolano desembarcou na base aérea de Maputo na tarde de hoje.

O Governo moçambicano decretou tolerância de ponto para hoje, dia da tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi.
"A tolerância de ponto não abrange os trabalhadores e funcionários e agentes do Estado cuja natureza não permite interrupção de interesse público", lê-se num comunicado.
Filipe Nyusi toma hoje posse para o segundo e último mandato permitido pela Constituição, seguindo-se depois a formação do novo Governo.
O Governo moçambicano prevê a presença de três mil convidados na cerimónia de tomada de posse, entre os quais pelo menos 12 chefes de Estado, incluindo Marcelo Rebelo de Sousa, o único Presidente europeu no evento. Em Moçambique, o Chefe de Estado é igualmente chefe do Executivo, por força do sistema presidencialista em vigor.
Nas eleições gerais de 15 de Outubro, o candidato do partido no poder, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como Chefe de Estado, com 73 por cento dos votos.
Em segundo lugar ficou Ossufo Momade, candidato da Renamo, com 21,88 por cento, e em terceiro Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,38 por cento.
A Renamo, principal partido na oposição, e o MDM, terceira força parlamentar, não aceitam os resultados já promulgados pelo Conselho Constitucional, considerando que o escrutínio foi marcado por graves irregularidades.

Nyusi exorta
deputados ao consenso
O Presidente moçambicano exortou, segunda-feira, em Maputo, a nova Assembleia da República a primar pelo consenso, evitando que a Frelimo, partido com maioria qualificada na nova composição parlamentar, exerça o monopólio do poder legislativo e fiscalizador.
“Este formato, com uma maioria qualificada da Frelimo, pode criar a percepção de que tudo será decidido pela bancada tida como superior, porque é maioritária. Esta é uma percepção que deve ser desconstruída, através de um trabalho consistente visando a criação de consensos, sempre que possível”, declarou Filipe Nyusi, citado pela Lusa, quando falava após a investidura dos 250 deputados da AR.
O apelo do Chefe de Estado moçambicano fundamenta-se no facto de a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) deter uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos parlamentares, face a 60 da Renamo e seis do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
A consolidação da paz, melhoria contínua do pacote eleitoral e a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da guerrilha da Renamo devem estar entre as prioridades da legislatura que arrancou esta segunda-feira, acrescentou o Chefe de Estado moçambicano.
A nova AR deve igualmente trabalhar no aperfeiçoamento do quadro jurídico nacional, para que seja equilibrado e moderno, tendo em conta a necessidade de criação de emprego, redistribuição da riqueza e edificação de capacidade de resiliência face às mudanças climáticas, assinalou.
A nova presidente do Parlamento, Esperança Bias, assegurou o seu empenho no reforço da função legislativa e fiscalizadora da Assembleia, pedindo a colaboração de todos os segmentos da sociedade moçambicana.
Os 250 deputados da nova Assembleia da República de Moçambique, eleitos no sufrágio universal de 15 de Outubro do ano passado, foram investidos em Maputo, num acto dirigido pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi.
Hoje, vai tomar posse o Presidente eleito, o próprio Filipe Nyusi, para o segundo e último mandato permitido pela Constituição, seguindo-se depois a formação do novo Governo. Em Moçambique, o Chefe de Estado é igualmente chefe do Executivo, por força do sistema presidencialista em vigor.

Marcelo realça apoio a Moçambique

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou, segunda-feira, em Maputo, que está a ser feito um esforço pela paz em Moçambique que deve merecer um apoio global, que junte a comunidade internacional e investidores.

“É um país que fez um grande esforço de pacificação com o acordo entre Frelimo e Renamo, que está a fazer um grande esforço hoje mesmo com o arranque da nova Assembleia (da República) e depois de amanhã (hoje) com a posse do Presidente. Um esforço que a comunidade internacional deve apoiar”, referiu Marcelo.
Um apoio que considera justificado, porque “é importante que haja paz, desenvolvimento, diálogo, que haja investimento”, referiu.
Durante a sua última visita a Moçambique, há quatro anos, a comunidade internacional tinha suspendido os apoios directos ao Orçamento de Estado moçambicano devido à descoberta das dívidas ocultas de 2,2 mil milhões de dólares.
A situação evoluiu e muitas portas já se reabriram ao país lusófono, mas não tantas como Marcelo Rebelo de Sousa gostaria de ver, sobretudo por parte de capitais dispostos a investir no país.
O Presidente português diz mesmo que o investimento é a melhor forma de travar a instabilidade militar que ainda se vive no Norte do país, onde ataques armados por parte de grupos criados a partir de atritos entre comunidades islâmicas já fizeram mais de 300 mortos nos últimos dois anos. “A única maneira de travar aquilo que pode ser considerado como uma perturbação anómala, excepcional, da estabilidade política, é contrapor a isso desenvolvimento", destacou o Chefe de Estado português.
Os focos de violência armada que persistem não devem travar os investidores, acrescentou, apelando aos empresários que ainda tenham dúvidas, que as dissipem e invistam no país. “É importante que o investimento não fique só em parte de Moçambique, mas esteja por todo o país”, disse Marcelo.
Moçambique ainda tem muito “para percorrer”, reconheceu, mas Marcelo já escuta o toque de chamada para investidores “que durante muito tempo esperaram para ver a pacificação e a entrada num novo ciclo”.
“Devem ponderar agora seriamente sobre a necessidade de avançarem e investirem”, resumiu, numa altura em que se tenta consolidado o terceiro acordo de paz do país, entre Governo e Renamo, assinado a 06 de Agosto.
Portugal faz parte dos veteranos de investimento em Moçambique, com o Chefe de Estado a destacar as apostas nos domínios do Turismo, Infraestruturas, Energias, Comércio e Banca, onde mais de metade do mercado está nas mãos de marcas detidas por bancos portugueses.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas nos bastidores de um balcão de pastéis de nata da renovada livraria Minerva, que se juntou à histórica pastelaria Continental. “Eu passava a vida na Minerva”, disse o Presidente português, recordando os dias de juventude que viveu em Maputo.
Na altura, “era apenas papelaria e livraria. Agora é esta maravilha com pastéis de nata óptimos”, feitos pelo mestre pasteleiro Pedro Santos, de Seia, mas que há 20 anos trocou a Serra da Estrela, pela costa do Índico. Foi o local escolhido por Marcelo para terminar um passeio que lhe ocupou a manhã, pela baixa de Maputo.
Antes já tinha comprado caju, especiarias e fruta no mercado central e cortado o cabelo num barbeiro ali perto, para espanto dos moçambicanos que se apercebiam estar lado a lado com o Presidente da República de Portugal.

“Acabou-se a brincadeira”

O líder dissidente da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, ameaçou domingo intensificar acções armadas nas principais estradas das províncias de Sofala e Manica, centro de Moçambique.
“Tenho informação de que os deputados vão tomar posse. Bem-aventurados são eles, mas que saibam onde andar. Eu agora não vou poupar mais ninguém: autocarros de passageiros. Homens ou mulheres, vou bater. Já não há mais brincadeiras”, disse à Lusa Mariano Nhongo, falando em contacto telefónico a partir de um ponto incerto do centro de Moçambique.
Em causa estão os ataques que se têm registado nas estradas nacionais EN1 e EN6, nas províncias de Manica e Sofala, incursões que já provocaram 21 mortos e têm sido atribuídas à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, um grupo de guerrilheiros dissidentes do partido que exige a renegociação do acordo de paz assinado em 6 de Agosto e a demissão do actual líder daquela força política, Ossufo Momade.
O líder da auto-proclamada Junta Militar da Renamo critica a tomada de posse dos deputados da Renamo, enquanto “os guerrilheiros estão no mato a sofrer, sem sapato nem comida”. “Hoje, deixaram de fora os guerrilheiros e estão a ir tomar posse, o que isto significa?” questionou Mariano Nhongo, acusando a liderança do partido de estar a afastar-se dos ideais do líder antecessor de Ossufo Momade, Afonso Dhlakama, que morreu em 2018.
O líder da auto-proclamada Junta Militar disse que enviou um documento para o Governo moçambicano, em 2 de Outubro, e para o grupo de contacto das negociações de paz com todas as condições para reintegração dos seus guerrilheiros, mas não teve uma resposta.
“A Junta Militar não reconhece os deputados que estão a tomar posse”, disse o líder do grupo, acrescentando que o que está a acontecer com os guerrilheiros da Renamo “não é o que foi combinado nas negociações”. “Aos empresários que estão aqui dizemos: cuidem das vossas coisas. Moçambique não está bem”, frisou Nhongo.
Entretanto, os 250 deputados eleitos no sufrágio universal de 15 de Outubro do ano passado, foram investidos, na segunda-feira, pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi.
A Frelimo vai manter o domínio da Assembleia da República, mas desta vez com uma maioria qualificada de 184 deputados dos 250 que compõem o Parlamento, cabendo à Renamo 60 assentos e seis ao MDM.