Política

Concluído concurso público para a execução de projectos

Os esforços que o Governo angolano tem empreendido para fazer frente ao impacto da seca na província do Cunene acabam de conhecer uma etapa decisiva, com a conclusão do concurso público para a implementação de um conjunto de projectos estruturantes, nomeadamente a construção de barragens, sistemas de captação de água e canais adutores.

De acordo com uma nota da Secretaria para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República, João Lourenço assinou o despacho que aprova os contratos resultantes do referido concurso, o que dará lugar ao início da concretização de seis empreitadas, cujo fim último é a solução, com respostas estruturantes, do cíclico problema da seca naquela província do Sul do país.
A nota não avança quando começam as empreitadas. Refere apenas que a primeira inclui a construção do Sistema de Captação no Rio Cunene, bombagem, conduta pressurizada e canal aberto, a partir da localidade de Cafu até ao Cuamato, bem como dez chimpacas. Para tal, vai ser celebrado um contrato com a empresa Sinohydro Angola, no valor de vinte e um mil milhões, quatrocentos e sessenta e nove milhões, cento e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta kwanzas e sessenta e dois cêntimos, equivalentes a sessenta e cinco milhões, setecentos e um mil, duzentos e setenta e quatro dólares e oitenta e cinco cêntimos. A construção de um canal adutor a partir de Cuamato até Dombendola, um outro canal a partir de Cuamato até Namacunde, bem como 20 chimpacas compreendem a se- gunda empreitada que também estará a cargo da Sinohydro Angola. O contrato a ser celebrado será no valor de vinte e dois mil milhões, oitocentos e oitenta e nove mi-lhões, duzentos e vinte mil, setecentos e setenta e um kwanzas e noventa e nove cêntimos, equivalentes a setenta milhões, quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove dólares e oitenta e cinco cêntimos.
Na terceira empreitada, prevê-se a construção de uma barragem em Calucuve, num contrato a ser celebrado com o consórcio Omatapalo-Engenharia e Construção, SA e Mota-Engil Angola, SA. A obra está no valor de cinquenta e sete mil milhões, oitocentos e cinquenta milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete kwanzas e doze cêntimos, equivalentes a cento e setenta e sete milhões, trinta e oito mil, novecentos e setenta e dois dólares e cinco cêntimos.
Vinte mil milhões, quinhentos e sessenta e nove milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e setenta kwanzas, equivalentes a sessenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois dólares e dezassete cêntimos é o valor para a quarta empreitada, que compreende a construção de um canal adutor associado à Barragem de Calucuve, a partir da localidade da Mupa até Ondjiva. O contrato vai ser celebrado com a empresa China Road Bridge Corporation.
A quinta empreitada, que deverá consumir mais recursos financeiros, prevê a construção de uma barragem em Ndúe, num contrato a ser celebrado, também, com a empresa Sinohydro Angola. A obra está avaliada em sessenta e dois mil milhões, setecentos e cinquenta e sete milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis kwanzas e vinte e dois cêntimos, equivalentes a cento e noventa e dois milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro dólares e sessenta e sete cêntimos.
A última empreitada, cujo contrato será celebrado com a empresa GHCB, prevê a construção de um canal adutor associado à Barragem de Ndúe, a partir de Ndúe até Embundo, bem como 15 chimpacas. A empreitada está no valor de vinte e dois mil milhões, quatrocentos e quarenta e um milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta kwanzas e treze cêntimos, equivalentes a cento e noventa e dois milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro dólares e sessenta e sete cêntimos.
A nota esclarece que no despacho sobre a matéria o Presidente da República autoriza o ministro da Energia e Águas a celebrar os contra-
tos, com a faculdade de este poder subdelegar tal poder. À ministra das Finanças competirá assegurar os recursos financeiros.