Política

Executivo cria gabinetes para a gestão das águas

O Executivo pretende criar gabinetes regionais de bacias hidroeléctrica para uma gestão mais próxima e operacional dos recursos hídricos a nível regional.

A informação foi prestada, ontem, à imprensa, em Luanda, pelo ministro da Energias e Águas, João Baptista Borges, no final da terceira sessão ordinária do Conselho Nacional de Águas, orientada pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.
João Baptista Borges adiantou que deverão ser criados gabinetes de Administração Regional do Zambeze, Catumbela, Cavaco e Coporolo, Cuanza, Queve e Longa, que vão fazer uma gestão dos recursos hídricos dessas bacias e permitir que haja mais dados e maior acompanhamento das acções em curso nas bacias.

O ministro lembrou que Angola partilha cinco bacias internacionais e que há um trabalho para o cumprimento dos acordos que são estabelecidos com os países com partilha naquelas bacias. Com a Namíbia, lembrou, Angola partilha três bacias, nomeadamente do Cunene, Cuvelai e Ocavangu. João Baptista Borges admitiu que a partilha de recursos entre os dois países requer um trabalho contínuo.

Projectos de combate à seca

O ministro da Energia e Águas informou, ainda, que, durante a reunião de ontem, foram, também, prestadas informações sobre três projectos de combate à seca na província do Cunene, um dos quais já em execução. Trata-se da captação de águas na localidade do Cafu, que depois de concluído vai permitir a diminuição da seca na região e garantir o abastecimento de água às populações.

Quanto ao abastecimento gratuito de água durante o período de calamidade pública, João Baptista Borges disse estarem a ser implementadas acções de reforço e de distribuição por canalização, além do combate ao garimpo daquele líquido e da reparação de fugas nas condutas ou canalizações. O ministro admitiu que o sector está preocupado com o abastecimento de água nas escolas no período de retorno às aulas. “Tão logo sejam retomadas as aulas, vamos ter necessidade de garantir que as escolas tenham condições de higiene. É um trabalho entre os Ministérios da Energia e Águas, da Educação e os governos provinciais”, disse.

João Baptista Borges garantiu maior articulação e coordenação das tarefas, bem como atenção nas acções que vão concorrer para resultados visíveis no abastecimento de água. “Temos algumas obras paralisadas por falta de pagamentos e outras foram retomadas, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)”, referiu.
O ministro garantiu atenção primária aos hospitais, centros de quarentena e zonas sem abastecimento regular de água, principalmente as periféricas.

Distribuição de água

Quanto à distribuição de água às populações não abastecidas pela rede pública, no âmbito da prevenção à Covid-19, uma nota distribuída à imprensa indica que foram distribuídos, nos meses de Abril e Maio, em Luanda, 119.136 litros, com custos directos de cerca de 35 milhões de kwanzas, além de cerca de 62 milhões de kwanzas com logística e aquisição de material de biossegurança.
Nas restantes províncias, no mesmo período, o custo de custo de água distribuída gratuitamente foi de um total de 264.867,79 litros, com custos directos na ordem dos 45,2 milhões de kwanzas.

O ministro da Energia e Águas admitiu que há, ainda, áreas que preocupam o sector, entre elas as zonas do Benfica e Talatona, em Luanda. João Baptista Borges garantiu que vai ser concluído, ainda este ano, um projecto para o aumento do aprovisionamento da água no Benfica.
Outro projecto que merece a atenção do sector das águas, segundo o ministro, é o de construção da nova captação e tratamento proveniente do rio Bengo, em Quifagondo, com mais oito mil metros cúbicos que vai permitir levar mais água a toda a zona norte de Luanda.

O ministro referiu-se, ainda, à vice-presidência de Angola no Conselho de Ministros da Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM), assumida em Fevereiro deste ano. João Baptista Borges adiantou que o nosso país assume, na próxima reunião, a presidência do órgão. Angola, acrescentou, vai dar o contributo nas questões levadas à comissão e nas que dizem respeito aos nossos interesses.

José Ambriz, secretário do Conselho Nacional

Antes da terceira sessão ordinária do Conselho Nacional de Águas, o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, conferiu posse a José Gomes de Andrade Ambriz no cargo de secretário permanente do órgão.
Bornito de Sousa pediu a José Ambriz melhor desempenho na função, no sentido de assegurar o funcionamento do órgão e assegurar a articulação entre o Conselho Nacional de Águas e os órgãos de gestão das bacias hidrográficas internas e internacionais.

Coordenado pelo Vice-Presidente da República, ao abrigo do Decreto Presidencial 76/17, de 20 de Abril, o Conselho Nacional de Águas é um órgão permanente consultivo do Titular do Poder Executivo, de coordenação e articulação entre os departamentos unilaterais ligados directa e indirectamente ao planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos.