Política

Julgamento do caso 500 milhões continua no Supremo

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo retoma hoje a fase de produção de prova na audiência de discussão e julgamento do “Caso 500 milhões do BNA” com a audição de Marta Barroso Paixão e Silva e de Ana Marcolino na qualidade de declarantes.

Na base do processo está uma alegada transferência ilegal de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para uma conta em Londres (Inglaterra).
A transferência era uma espécie de pagamento avançado para uma empresa criada pelos arguidos, a fim de montar uma operação de financiamento para Angola, no valor de 30 mil milhões de dólares.
O plano assentava na constituição de um suposto fundo de investimento estratégico e na utilização da empresa Mais Financial Services como instrumento de actuação.
Ontem, foi ouvido como declarante Emerson Kanda, a data dos factos subdirector do Departamento de Gestão de Reservas do banco central. O referido declarante foi interrogado pelos juízes conselheiros, pelo Ministério Público e pelos advogados dos réus.

Os réus
São réus no processo José Filomeno “Zenu” dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência, e António Samalia Bule Manuel e Valter Filipe Duarte da Silva pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato.
Antes do início, o advogado do réu Valter Filipe requereu que o juiz pedisse a retirada da sala de Cristina de Ceita, actualmente assistente de acusação da parte do BNA, pelo facto de ter sido ouvida como declarante na fase da instrução preparatória, além do facto de poder ser arrolada como declarante e ser ainda funcionária do banco central. Nessa condição, ela poderia transmitir informações e influenciar os depoimentos dos declarantes que são funcionários do BNA.
Sérgio Raimundo requereu também que o tribunal autorizasse o arguido Valter Filipe a justificar, pessoalmente, as razões da sua ausência na audiência anterior.
Estiveram presentes todos os réus e os mandatários judiciais, nomeadamente os advogados Adriano Supuleta, Sérgio Raimundo, Bangula Quemba e o defensor oficioso António Gentil Simão.A audiência foi interrompida às 13:50 minutos pelo juiz da causa, João da Cruz Pitra, estando agendada nova sessão para as 9h30 de hoje, dando continuidade à produção da prova com a audição das declarantes Marta Barroso Paixão e Silva e Ana Marcolino.
Santos Vilola