Política

Ministro fala do papel das comissões de moradores

O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, afirmou, ontem, em Luanda, que as comissões de moradores organizadas vão ajudar a reduzir o distanciamento entre os órgãos da Administração Local do Estado e os cidadãos.


Marcy Lopes, que discursava na abertura do Seminário de Divulgação do Plano Estratégico de Revitalização das Comissões de Moradores, acrescentou que as mesmas vão, também, servir para que os interesses das pessoas sejam conhecidos pelo Estado e assegurar melhor interacção entre os residentes de um mesmo prédio, rua, ou bairro.
Para que os interesses do Estado se coadunem com os da pessoas, disse, é necessário que as organizações das comunidades concentrem os interesses comuns.

“Sabemos que onde existem pessoas há conflitos. Todas as relações humanas geram harmonia e conflito, daí que as comissões de moradores têm um papel preponderante na resolução desses problemas”, considerou.
O ministro sublinhou que aglutinar os interesses das pessoas não é tarefa do Estado, mas das próprias pessoas e que para isso servem as comissões de moradores que “devem, cada vez mais, trabalhar com as comunidades”.
Marcy Lopes considerou que se as pessoas estiverem devidamente orientadas, será mais fácil transmitirem os seus interesses aos órgãos da Administração do Estado e estes, por sua vez, assegurarem a realização destes interesses. “É a isso que chamamos democracia participativa”, disse.

Segundo o dirigente, o objectivo é garantir que todos se sintam integrados e com um sentimento de contribuição na zona onde residem. “Se somos tidos e achados onde residimos, as nossas preocupações forem atendidas e acauteladas, começamos num local pequeno, expandimos para o bairro e, quando concluirmos, teremos todo o município organizado com a nossa colaboração, intervenção e o nosso papel de denúncia”, referiu. O ministro da Administração do Território afirmou esperar que as comissões de moradores resgatem o princípio da preservação do bem público na comunidade.

Para o governante, se todos participarem, denunciarem e ajudarem as autoridades, a tarefa dos órgãos do Estado será mais fácil e a vida dos moradores igualmente mais facilitada.
Marcy Lopes disse esperar que o seminário seja proveitoso e que todos se sintam moradores e partícipes nas suas localidades, “porque neste lugar somos todos moradores e interessados, os cargos e funções que exercemos no Estado não servem para nada, somos apenas moradores e queremos que as coisas funcionem”.

Expressão de cidadania

A governadora de Luanda, Joana Lina Cândido, considerou que as comissões de moradores constituem expressão evidente de cidadania consubstanciada na efectiva e activa participação dos cidadãos na gestão dos assuntos das respectivas comunidades.
Para Joana Lina Cândido, a pandemia da Covid-19 trouxe um desafio para que se encontrem “soluções locais” e ser neste âmbito que as comissões de moradores terão um papel fundamental nas acções orientadas para mitigar a propagação da doença no seio das comunidades.
O reforço da Administração Local do Estado, disse, torna-se indispensável para a materialização da desconcentração e descentralização administrativa. Joana Lina Cândido acrescentou que, deste modo, as administrações municipais devem, cada vez mais, ser capacitadas e esclarecidas sobre o quadro normativo do funcionamento das comissões de moradores.

PNUD reconhece esforços do Governo

O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Edo Stork, reconheceu os esforços do Governo angolano no combate à pandemia da Covid-19.
O diplomata disse que a realização do seminário demonstra a resiliência de Angola face à pandemia, por quanto a instituição das comissões de moradores visa permitir maior envolvimento do cidadão nos conselhos de auscultação da comunidade na elaboração do orçamento municipal e participativo, assim como na facilitação da interlocução entre o cidadão e o Estado.

“O funcionamento das comissões de moradores pode fazer diferença nos esforços de resolução de muitos desafios que enfrentam as comunidades, como os de registos civil, acesso à energia e água, segurança alimentar, resiliência aos desastres e o acesso às tecnologias de informação”, disse Edo Stork.

Com duração de um dia, o Seminário de Divulgação do Plano Estratégico das Comissões de Moradores faz parte do processo de revitalização destas pequenas organizações e constitui-se num processo necessário e urgente para ajudar a complementar a integração entre as pessoas e os órgãos de Administração Local do Estado.