Política

PGR promete investigar denúncias de corrupção

A Procuradoria-Geral da Repúbica (PGR) vai abrir, nos próximos dias, um inquérito sobre as denúncias de corrupção feitas pelo site "Maka Angola" contra o delegado provincial do Cuando Cubango das Finanças e o chefe da Repartição Fiscal de Menongue.

A garantia foi feita pelo subprocurador da República no Cuando Cubango, Nelson Lima Catumbela, contactado pelo Jornal de Angola para referir-se aos passos que estariam a ser dados depois das denúncias feitas contra Adriano Pascoal Neto e Stefânio Benza de Castro.
O magistrado do Ministério Público disse ter tomado conhecimento da matéria jornalística publicada no Maka Angola quando já se encontrava em Luanda, onde se encontra em missão de serviço. Nelson Catumbela garante que, tão logo regresse a Menongue, vai ordenar a abertura de um inquérito para averiguar a veracidade dos factos avançados pelo jornalista Rafael Marques.
“A partida, os factos noticiados pelo Maka Angola são graves e a PGR não pode ficar indiferente a este assunto”, admitiu o subprocurador, acrescentando que, por essa razão, a Procuradoria vai abrir uma investigação minuciosa para que, em caso de confirmação dos factos, o Estado possa reaver o dinheiro desviado. Segundo o site Maka Angola, o delegado das Finanças no Cuando Cubango, em conluio com o responsável da Administração Geral Tributária (AGT) e mais dois funcionários desfalcaram dos cofres do Estado 175 milhões de kwanzas, através de pagamentos fraudulentos a três empresas por estes tuteladas, designadamente as Organizações-Abecar, Isane & Filhos e a Salud & filhos.
Os pagamentos, segundo o mesmo jornal digital, foram feitos por Ordem de Saque (OS) que serviram para custear serviços de fornecimento de alimentação aos funcionários das finanças, limpeza, saneamento e materiais de consumo corrente.
O Jornal de Angola contactou, por telefone, o delegado provincial das Finanças e o chefe da Repartição Fiscal de Menongue para reagirem às denúncias que pesam contra si, mas ambos recusaram-se a fazer qualquer tipo de pronunciamento sobre o assunto.
O subprocurador da República no Cuando Cubango aproveitou o contacto mantido com o Jornal de Angola para informar que muitos gestores públicos visados em casos de peculato denunciados em 2018, no quadro das políticas de combate à corrupção, já foram ouvidos pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), que remeteu os processos à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da PGR, onde seguem o seu curso normal.

Julgamento de “Zenu” retoma hoje

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo retoma, hoje, as sessões de audiência de discussão e julgamento do “Caso 500 milhões de dólares”, em que são réus José Filomeno de Sousa “Zenu” dos Santos e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, pronunciados pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influências, e António Samalia Bule Manuel e Valter Filipe Duarte da Silva, pronunciados pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato.
Na base do processo está uma alegada transferência ilegal de 500 milhões de dólares americanos do Banco Nacional de Angola para uma conta no Crédit Suisse de Londres, Inglaterra. A transferência era uma espécie de pagamento avançado para uma empresa criada pelos arguidos, a fim de montar uma operação de financiamento para Angola, no valor de 30 mil milhões de dólares. O plano assentava na constituição de um suposto Fundo de Investimento Estratégico e na utilização da empresa Mais Financial Services, S.A., como instrumento de actuação.
A sessão tem início às 9h30 e é presidida pelo juiz conselheiro João da Cruz Pitra, ladeado dos juízes conselheiros José Martinho Nunes e João Pedro Fuantoni, indica um comunicado da Câmara Criminal do Tribunal Supremo.
O julgamento continua na fase da produção da prova com a inquirição do ex-ministro das Finanças, Augusto Archer de Sousa Mangueira, e do actual governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, como testemunhas. Na mesma qualidade, devem ainda ser ouvidos Álvaro Pereira, subdirector do Gabinete Jurídico do BNA, e João dos Santos Ebo, assessor económico do ex-governador do Banco Central.