Política

UNITA insiste nas autarquias em todos os municípios do país

A UNITA reafirmou, ontem, o compromisso em fazer tudo para que as eleições autárquicas sejam realizadas ainda este ano e em todos os municípios do país.

O compromisso foi renovado pelo líder do grupo parlamentar do maior partido da oposição, Liberty Chiyaka, no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. 

Em declarações à imprensa no final da audiência, o deputado sublinhou que “da parte do grupo parlamentar da UNITA existe uma disponibilidade para trabalhar, mesmo que seja 24 horas por dia, para dar corpo ao grande compromisso e expectativa nacional para realizarmos as autarquias ainda este ano em todos os municípios”.
Chiyaka admitiu que pode haver algum atraso na aprovação do Pacote Legislativo Autárquico, mas defendeu que deve existir vontade e determinação para a conclusão do trabalho que deve levar à realização das autárquicas. “Queremos acreditar que nos meses de Fevereiro e Março a Assembleia Nacional tenha condições para agendar, aprovar e discutir o Pacote Legislativo Autárquico”, perspectivou.
O deputado reafirmou que, do lado da UNITA, há garantias para encetar “conversações directas com os parceiros” e os demais grupos parlamentares, em particular o do MPLA, que sustenta o Governo. Chiyaka disse ser normal e compreensível que haja pontos de vista diferentes, mas defendeu que, no fim, “temos de saber que estamos aqui para servir Angola e os angolanos”.
“Entendemos que todos têm responsabilidades acrescidas, em particular o grupo parlamentar do MPLA e nesta perspectiva, enquanto grupo parlamentar da UNITA, vamos procurar encetar diálogos directos com os nossos companheiros e procurar limar as nossas principais diferenças”, acrescentou.
Liberty Chiyaka informou ainda que, durante o encontro com o líder do Parlamento, foram abordadas questões sobre quatro eixos principais, nomeadamente assuntos de natureza político-legislativa, constitucional, administrativa e de fiscalização e controlo, no âmbito do papel da Assembleia Nacional.
“Foram levantadas preocupações sobre audições parlamentares, a realização das comissões parlamentares de inquérito e a fiscalização propriamente dita. O princípio que ficou nos satisfaz e queremos acreditar que, nos próximos tempos, poderão provar ou não aquilo que foi assumido, pois, mais importante que a vontade de dialogar, existe a abertura para concertar essas diferenças”, referiu.

Membros da sociedade civil anunciam marcha

Organizações da sociedade civil convocaram, ontem, em Luanda, a imprensa para manifestar a preocupação sobre aquilo que consideram ser o atraso na aprovação do Pacote Legislativo Autárquico e anunciar a realização de uma manifestação para o dia 23 deste mês, defronte ao portão Sul da Assembleia Nacional.

A manifestação, marcada exactamente para o dia em que se realiza a primeira sessão plenária deste ano do Parlamento, visa, segundo os organizadores, pressionar o Executivo para uma maior celeridade na criação de condições para a aprovação daquele pacote.
Durante a conferência de imprensa, o activista Fernando Gomes disse que a implementação das autarquias no ano em curso não deve ser vista como uma questão de crença, mas da inauguração de uma nova “ética republicana”, pautada pelo princípio da honra da palavra dada.
O activista Kambolo Tiaka-tiaka disse ser importante a implementação das autarquias porque, na sua óptica, configura um instrumento privilegiado para a elevação da cidadania participativa, bem como o crescimento e o desenvolvimento das comunidades. Para Tiaka-tiaka, os municípios do país estão organizados para a implementação das autarquias. De resto, disse, tem havido já, nas localidades, debates à volta da importância das autarquias.
O activista disse, entretanto, ser importante informar as comunidades sobre a diferença entre o voto nas autarquias e nas eleições gerais. “O voto autárquico é de mais qualidade porque nele o cidadão estará a depositar o futuro do município e a sua participação na vida pública, onde a administração é participativa e os cidadãos e governantes coabitam no mesmo espaço para o bem da comunidade”, esclareceu.