Reportagem

Agricultura familiar representa 91 por cento da produção do campo

O sector agrícola está fortemente alicerçado na agricultura familiar, responsável pelo cultivo de 91 por cento da área de produção, expedindo 17,5 milhões de toneladas no ano 2018-2019, enquanto as explorações agrícolas empresariais contribuíram apenas com 9,00 por cento, de acordo com números da Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-pecuárias de Angola (UNACA), organização que hoje assinala 30 anos de actividade.

Dados do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) indicam que o desempenho foi observado apesar de, durante o último ano agrícola, entre Setembro de 2018 e Agosto de 2019, apenas 80 mil famílias camponesas, de um universo de três milhões, tenham sido assistidas pelo IDA, beneficiando do dinheiro garantido pelo Governo.
Quase 5,7 mil milhões de kwanzas foram disponibilizados pelo Estado para o ano agrícola 2018-2019, beneficiando 81.579 famílias camponesas, cerca de 4,00 por cento do universo de assistidos, se associados os 28.568 dos projectos co-financiados pelo MOSAP II, do total de 2.846.912 famílias registadas pelo IDA.
Os números mostram que, dos 2,8 milhões de famílias camponesas integradas na agricultura familiar, foi programada assistência a 1,3 milhão, mas só 943.644 foram assistidas, além das 110.147 que beneficiaram de pacotes tecnológicos do IDA e da MO-SAP II. A ajuda é traduzida no fornecimento de fertilizantes, sementes de variedades melhoradas, correcção da acidez dos solos, fornecimento de charruas de tracção animal e pequenos equipamentos agrícolas.
O dinheiro foi dado aos camponeses no âmbito dos grandes desafios que visam a promoção da produção nacional, a médio e longo prazo, de forma sustentável. Ainda assim, pelo menos 833.497 famílias (88,3%) beneficiaram apenas de assistência técnica das Escolas de Campo, nos dias de trabalho e em programas de extensão rural.
Em declarações ao Jornal de Angola, o presidente da UNACA, Albano Lussati, reconheceu que o apoio financeiro dado pelo Governo permitiu que os camponeses aumentassem os níveis de produção, em relação ao período agrícola anterior.
Segundo Albano Lussati, os dados preliminares do movimento cooperativo mostram resultados positivos em torno dos diversos indicadores de produção nacional, superando a produção empresarial. O presidente da UNACA notou que, além do valor disponibilizado para assistência aos camponeses, a distribuição de materiais agrícolas, como catanas, enxadas, limas, adubo do tipo 12/24/12, sulfato de amónio e potássio, entre outros “inputs” para cultivo, estimulou a campanha agrícola.
“Não fosse a seca no Sul do país, os resultados seriam maiores”, lamentou Albano Lussati. Admitiu que “só é possível atingir bons resultados com mais investimento no sector, sendo, por isso, necessário que os grupos multissectoriais ligados à agricultura apostem fortemente na classe camponesa independente e nas pequenas e grandes cooperativas, para que a produção nacional continue a apresentar um melhor padrão de qualidade, sobretudo, no processo de embalagem ou empacotamento”.

Resultados na produção
O presidente da UNACA considerou que o país já está em condições de excluir da lista de importações os produtos da cesta básica, por apresentarem bons níveis de produção, o que também se aplica à horticultura, o ramo da agricultura que zela pelas técnicas de produção e de aproveitamento de frutos, legumes, árvores, arbustos e flores, incluindo a jardinagem.
Actualmente, fazem parte dos produtos mais desenvolvidos pelos produtores do país a banana, batata rena e doce, milho, bem como mandioca, couve, repolho, cebola, tomate, alface. No sector agro-pecuário, as maiores referências são frangos e ovos.
Os dados do IDA mostram ainda que, no ano agrícola 2018-2019, foram semeados acima de 135 mil hectares com hortícolas, dando lugar a uma produção de quase dois milhões de toneladas, número que representa um crescimento de 2,6 por cento face à época 2017-2018.
No sector de leguminosas e oleaginosas, plantou-se mais de um milhão de hectares e os resultados da campanha são 0,7 por cento superiores aos da produção anterior. No campo das raízes e tubérculos, produziu-se acima de 11 milhões de toneladas (um pouco mais de 2,4 por cento em relação à época anterior), numa área de aproximadamente 1,2 milhões de hectares, e em cereais 2,9 milhões de toneladas (mais 0,9 por cento), numa área de quase três milhões de hectares.
Em termos de frutas, os campos plantados ocupam mais 261 mil hectares e permitiram a produção de 5,3 milhões de toneladas durante o ano, que representam mais 2,00 por cento que na época 2017-2018. As províncias que registaram com produtividade superior à média nacional, que é de 22,441 quilos por hectare, são Benguela (21,4 por cento), Cuanza-Sul (15,8), Uíge (9,7), Bengo (8,00) e Cabinda (6,1), hoje as principais produtoras de frutas do país, com uma quota nacional de 61 por cento.
As províncias do Centro do país, como Cuanza-Sul, Benguela, Huambo, Bié e Moxico foram responsáveis por 59 por cento da área nacional cultivada, de 3.333.606 hectares. Já as províncias do Norte, nomeadamente Ca-binda, Zaire, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Bengo, Lu-anda, Lunda-Norte e Lunda-Sul, cultivaram 24 por cento, e as do Sul (Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango) plantaram 17 por cento do total nacional.
A área total plantada na campanha agrícola 2018-2019 é de 5.671.261 hectares, 54 por cento dos quais correspondem a cereais, 21 por cento a raízes e tubérculos, 18,4 por cento leguminosas e oleaginosas, 4,6 por cento a fruteiras e 2,4 por cento hortícola.

Área pecuária
No campo da carne bovina, suína, caprina e das aves, os resultados do primeiro semestre de 2019 ultrapassam as 106 mil toneladas. De acordo com o IDA, a produção nacional neste segmento é dominada pela carne caprina e ovina, com 73 por cento, seguindo-se a carne de aves (14), bovina (11) e suína (3,00). Destes indicadores, o Norte do país foi responsável por 44,1 por cento do total produzido, o Centro por 33,3 e o Sul por 22,7.
Em termos de ovos, o país produziu no primeiro semestre deste ano mais de 535,9 milhões de unidades. O ovo é o produto pecuário que melhores níveis de produção apresenta, quando comparado às metas previstas para 2019. Já nos primeiros seis meses, os indicadores de produção tinham um excedente de 10 por cento, ao se situarem em 60 por cento da previsão anual.
Na área de lacticínios, nos primeiros seis meses do corrente ano, atingiu-se uma produção nacional de leite de 1,2 milhões de litros, tendo a região Centro contribuído com 60,8 por cento do total produzido, a região Norte conseguiu 38,1 por cento e a parte Sul 1,2 por cento.

Escoamento da produção

O processo de escoamento da produção nacional continua a ser o principal “calcanhar de Aquiles” dos produtores, por força das más condições das vias secundárias, terciárias e das pequenas picadas, bem como da escassez de transportes. Segundo Albano Lussati, a localização dos pontos apropriados para a comercialização e conservação de produtos de campo impedem que a produção em escala chegue aos mercados e outros pontos do país.
Albano Lussati explicou que os camponeses vendem a produção por meios próprios, incluindo o uso de carroças e triciclos motorizados, transportes que estão a ajudar e impulsionar a actividade agrícola entre os camponeses.
“Estes meios são ainda insuficientes para atender às necessidades na área de produção, com os produtos a acabarem por se estragar”, admitiu Albano Lussati.
Neste campo, Albano Lussati garantiu que os ministérios do Comércio, da Agricultura e dos Transportes procuram elaborar instrumentos eficazes para viabilizar a evacuação dos produtos do campo para as cidades, através da implementação de centros logísticos, de financiamento ou de incentivo a projectos de fomento agrícola.
“O nosso lema é a diversificação da economia nacional, mas, para que haja uma boa execução dos projectos, é necessário que o Governo aposte primeiro na reparação das vias de comunicação e trace estratégias fiáveis, capazes de facilitar o escoamento dos produtores e sua comercialização”, defendeu Albano Lussati. Admitiu ainda que “o Executivo tem programas agrícolas que até hoje não tiveram sucesso, incluindo alguns entregues a terceiros não ligados ao campo”.
Um dos exemplos, explicou o presidente da UNACA, foi a implementação do Programa de Aquisição de Produtos Agro-pecuários (Papagro) e o Projecto de Desenvolvimento de Agricultura Familiar e Comercialização (MOSAP I, II e III). Um ficou orçado em 49 milhões de dólares e outro de 350 milhões, para benefício de 126 mil famílias agrícolas das províncias de Malanje, Huambo e Bié, com uma área média de cultivo sem irrigação de entre um a dois hectares por beneficiário e a tendência de expansão para 2,5 hectares. “Infelizmente, não foram concluídos, devido a alguns constrangimentos”, sublinhou.
Os programas agrícolas do Governo têm projecções de produção, mas que, para que se concretizem na totalidade, devem ser geridos por tempo certo e por entidades certas ligadas ao sector e com experiência de campo, defendeu o presidente da UNACA.
“Os programas não dão certo, porque são geridos e financiados por cidadãos errados, não ligados ao campo e, se continuarmos a cometer os mesmos erros, o fenómeno escoamento e comercialização da produção há-de continuar”, alertou Albano Lussati, insatisfeito com a má gestão dos projectos agrícolas.

Centros logísticos

O Ministério do Comércio declara que, para se minimizarem as questões referentes ao escoamento e conservação de produtos, o Executivo desenvolve, em algumas províncias do país, Redes de Plataformas Logísticas.
De acordo com o Ministério do Comércio, na primeira fase, serão executadas quatro plataformas logísticas regionais, sendo uma na província de Malanje, com a denominada Plataforma Regional do Lombe, que ocupa uma área de 332 hectares; outra no Cuando Cubango (Plataforma Logística Regional Intermodal do Menongue), de 100 hectares; a terceira no Moxico (Plataforma Logística Transfronteiriça do Luau), também com 100 hectares, e a última no Zaire (Plataforma Logística Regional do Soyo), num espaço de apenas 25 hectares.
Inseridos no Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), os quatro projectos estão a ser implantados para que a produção local ganhe mais espaço no mercado, substituindo as importações e, dessa forma, fortalecer a coesão territorial, económica e social, reduzindo-se, assim, as assimetrias regionais e o desemprego, com o forte apoio do Programa de Apoio ao Crédito (PAC).
Além da movimentação de produtos, a cadeia logística também envolve os fluxos de informação e de capitais, impõe uma ampla colaboração entre produtores, fornecedores, retalhistas e consumidores, para a criação de valor no agro-negócio, entre outros elementos que fazem parte deste importante segmento económico.
Em declarações ao Jornal de Angola, Estêvão Chaves, director Nacional do Comércio Interno e Serviços Mercantis, reconheceu as debilidades em torno da logística nacional, que, notou, têm dificultado o escoamento da produção. Um dos grandes constrangimentos do sector agrícola, disse, é a agro-logística, sobretudo no campo de transportes e sistemas de armazenagem e de outras estruturas que dão resposta ao escoamento do que está nas zonas de produção para os grandes centros de consumo.
Outros constrangimentos no sector, referiu Estêvão Chaves, são as técnicas de colheita, que devem ser melhoradas, uma vez que o mercado mostra-se mais exigente e impõe normas que obrigam à colheita em tempo e hora oportunos, para melhor conservação.
Neste quadro, Estêvão Chaves diz que o Governo já trabalha na efectivação de programas eficazes nas províncias do Bié, Malanje, Cuanza-Norte, Benguela e Cuanza-Sul, como o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e o Programa Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural (PIDCR).
“Temos também alguns armazéns e infra-estruturas logísticas do Ministério do Comércio no Huambo, Bié, Luanda e Benguela, com o intuito de facilitar o escoamento da produção nacional", assegurou.
Estêvão Chaves acrescentou que esses programas podem concorrer para melhorias substanciais na produção nacional, desde que sejam apoiados pelas administrações locais, através da selecção e reabilitação das vias prioritárias.

Brigadas de mecanização

Outro problema no sector é a má gestão de “inputs” agrícolas. O presidente da UNACA notou que para me-lhor geri-los, o Executivo constituiu brigadas de mecanização na campanha agrícola 2018-2019. Albano Lussati discorda desse passo, por desconhecer o principal regulador das brigadas. Isto porque entende que o Governo atribui sempre a responsabilidade à classe empresarial, quando a responsabilidade do material devia ser das cooperativas e da classe camponesa, independentes, os principais produtores do sector.
Albano Lussati defende que não se pode misturar a agricultura familiar com a empresarial. O representante dos camponeses acrescentou que o Governo deve transferir os materiais de cultivo para as entidades certas, acompanhando e fiscalizando os serviços das brigadas, para que o processo não resulte em fiasco, sobretudo naquilo que é projectado para a lavoura.
Como exemplo, apontou Albano Lussati, o Executivo forneceu na campanha agrícola 2019-2020 um total de 900 tractores para apoiar a agricultura familiar e empresarial: “Infelizmente, para a sua gestão, estão a ser entregues aos agentes económicos que não estão sob controlo de todos os camponeses, os principais beneficiadores dos projectos agrícolas”, disse.
Albano Lussati defende ainda ser importante mais aposta nas cooperativas, as principais produtoras e promotoras de empregos aos camponeses e seus agregados. Recordou que, quando foi criado o movimento associativo, cada cooperativa tinha direito a um tractor e crédito.
“Hoje, o slogan do cooperativismo é o Combate à Fome e à Pobreza, mas, em algumas vias públicas, nos deparamos sempre com tractores a carregar lixo e água, ao invés de estarem no campo”, lamentou.
Não obstante isso, o representante dos camponeses agradeceu o apoio do Executivo pelo fornecimento dos tractores, facto que vai revolucionar a produção nacional. Mas recordou: “não podemos continuar com os mesmos erros do passado, como aconteceu com o Parque da Mecanagro, que foi à falência e com muitos tractores parados”.

Cooperativismo vive transformações positivas

Desde a fundação da UNACA, em 1990, o cooperativismo sofreu transformações positivas, com a execução de projectos e programas agrícolas que contribuem bastante para o desenvolvimento da economia nacional. Hoje, das 2.900 cooperativas associadas à UNACA, 1.383 já foram legalizadas.
O processo de legalização de cooperativas começou em 2015, com a abertura da campanha agrícola na Chicala Choloanga, altura em que foi defendida a necessida-de de o camponês ter um “papel” que devia proteger a sua terra.
Quanto aos projectos de cultivo, o presidente da UNACA, Albano Lussati, defende a necessidade de os governos provinciais e as administrações locais prestarem mais apoio às cooperativas, sobretudo no processo de legalização, tal como referido na Lei sobre Processo de Legalização de Cooperativas (Lei nº 23/15). A Lei, explicou Albano Lussati, diz, no artigo 113, que os emolumentos não devem ser pagos no início do processo de legalização. "Mas, infelizmente, algumas províncias não cumprem, o que tem prejudicado o movimento cooperativo e a usurpação de terras por alguns oportunistas".
A UNACA tem registado inúmeras queixas sobre usurpação de terras e a província de Luanda comanda a lista, sendo os municípios de Belas e Viana os focos. Não obstante isso, o representante nacional dos camponeses garantiu que a UNACA conseguiu recuperar algumas terras, passando pela mão da Justiça e das administrações municipais.
"Estamos cientes de que a terra é do Estado e que o Executivo tem projectos so-ciais para atender o povo. Mas não devemos esquecer que existe a classe camponesa que depende do cultivo, não só para a sua sobrevivência, como para o próprio bem da população que muito depende da alimentação interna", sustentou Albano Lussati.

Uma Pérola a liderar a produção

O Grupo Pérola do Kikuxi é um dos grandes responsáveis pela produção em escala de ovos e frango. Existente há 25 anos, a empresa produz, diariamente, um milhão de ovos e tem uma capacidade de abate de 2.500 aves por hora. A administradora da empresa, Elisabeth Dias dos Santos, quer avançar para o abate de 10 mil aves por hora.
Segundo a empresária, a importação de frango é liderada, em 77 por cento, por apenas um grupo empresarial. Para reverter o quadro, o Grupo Pérola do Kikuxi pretende modificar a sua meta, com a oferta ao mercado de 70 por cento da sua produção.
"Somos parceiros estratégicos do Executivo na implementação da diversificação da economia, com a produção diária de proteínas a preços mais baixos, como ovo, frango e peixe. Mas precisamos de apoiar a mulher zungueira com alguma quota e a preços competitivos", sublinhou a empresária.
No sector da pecuária, o Grupo ESAAPA possui cerca de 40 mil galinhas poedeiras e 30 mil galinhas para consumo doméstico. O grupo comercializa cerca de 30 mil ovos por dia e 15 mil galinhas por mês, sendo sete mil frangos e o resto galinha rija.
Outra referência no sector da Apicultura é a Agro Joel, que aposta não só no ramo da agricultura, como presta serviços de consultoria e garante apoiar o Comércio no escoamento e distribuição de produtos do campo, além de pecuários e da exploração de espaços verdes.
Sob o slogan "Petróleo Bruto Verde Angolano chega à sua porta", a empresa aposta na produção de mel e tem já um projecto em curso, no qual deve implantar mais de 500 colmeias, para a produção de mais de 10 mil litros de mel por ano.
Desde 2011 no mercado, a Agro Joel produz em três províncias (Huambo, Moxico e Bié), onde extrai mel a um metro de altura, com colmeias criadas para produzirem, cada, 20 litros.
O representante da empresa, Anderson Alves, disse que a perspectiva é reduzir a produção de 10 mil litros de mel semestrais para 10 mil por trimestre, caso fique consolidada uma parceria em vista com a China.
“Além da China, temos também como parceiro a Espanha, outra boa oportunidade para que os angolanos consigam diminuir a importação e aumentar as exportações”, disse.