Reportagem

Camponeses recebem apoio para relançar cultivo familiar

O Executivo vai investir 13 biliões e 500 milhões de kwanzas para dinamizar a produção nacional no próximo ano agrícola, cujo acto de abertura está previsto para amanhã, 9 de Outubro, no município do Sanza Pombo, província do Uíge.

Mais de 65 por cento da população do país depende da agricultura rudimentar, de onde provem as suas principais fontes de sustento. Infelizmente, devido a pandemia da Covid-19, muitas famílias experimentam dias difíceis, desde a fome, falta de meios e instrumentos de trabalho.

Dados obtidos pelo Jornal de Angola apontam que Angola possui três mil cooperativas agropecuárias, oito mil e 537 associações de camponeses e 16 milhões de integrantes. Adquiridos pelo Executivo e repassados às famílias produtoras em forma de créditos, reembolsáveis no final das colheitas, anualmente, todos recebiam, do Estado, as sementes, fertilizantes, charruas de tracção animal e produtos fito-sanitários, para dar corpo às suas actividades.

O presidente da União Nacional dos Camponeses Angolanos (UNACA) afirmou que a actual direcção do Ministério da Agricultura e Pescas aboliu este sistema, deixando as famílias sem alternativas para produzir em quantidades necessárias para assegurar a sua “soberania” alimentar. Contudo, para o ano agrícola prestes a iniciar, abre-se uma nova esperança.
Albano Lussati afirmou que por orientação do Presidente João Lourença, foram disponibilizados 13 biliões e 500 milhões de kwanzas para, fundamentalmente, potenciar famílias produtoras, aumentar a produtividade, criação de pequenos mercados rurais para o escoamento da produção excedentária, entre outros.

“A ideia é também seleccionar comerciantes do campo para transportar os alimentos até aos grandes centros de consumo, no quadro da necessidade de estimular a produção nacional, reduzir importações de alimentos produzidos no país e minimizar os efeitos nefastos causados pela fome, pobreza e o desemprego”, disse.

O alastramento da pandemia da Covid-19, segundo o presidente da UNACA, provocou a fuga de muitos camponeses do campo para os centros urbanos, principalmente os jovens que constituem a força de trabalho activa. A decisão foi também motivada pela ausência de alternativas de sobrevivência, escassez de serviços sociais básicos e meios de atracção para o auto-sustento nas aldeias.
Albano Lussati revelou que foram seleccionadas 15 associações de camponeses e de cooperativas agro-pecuárias em cada uma das 18 províncias, totalizando 270 instituições de exploração familiar.

“Para prevenir um eventual colapso alimentar, motivado pelo novo coronavírus, cada uma vai receber 50 milhões de kwanzas, para incentivar a produção de cereais – milho, massango, massambala e arroz –, feijão, batatas doce e rena, hortícolas e frutas, em períodos de sequeiro e de regadio”, avançou.Ouvidos pelo Jornal de Angola, camponeses e especialistas do sector consideram urgente um exercício permanente para redução da dependência dos alimentos importados, potenciando financeiramente o sector agrícola familiar, em Angola, que passaria a dar resposta a carência de produtos da cesta básica. Por esta razão, apelam ao financiamento permanente das entidades , aos responsáveis pela produção de 90 por cento da produção, durante as campanhas agrícolas.

Execução de projectos agrários

A par do dinheiro disponibilizado para mitigar os efeitos negativos provocados pelo novo coronavírus, o Ministério da Agricultura e Pescas, por via do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) executa três projectos.
O Mosap-II, financiado em 95 milhões de dólares pelo Banco Mundial, o Samap, pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), com 38 milhões de dólares, e o projecto ARP, financiado pelo Governo Angolano,avaliado em oito milhões de dólares, num universo de mais de dois milhões de famílias. O projecto Mosap-II tem como alvo o fomento do cultivo de arroz, milho e mandioca, nas províncias de Malanje, Bié e Huambo.

O Samap, por sua vez, abrange a Huíla e Cuanza-Sul, enquanto o ARP circunscreve-se as regiões de Benguela, Huíla e Cunene.
Os três projectos destinam-se a financiar as famílias que enfrentam períodos cíclicos de seca prolongada e visa, além de estimular a produtividade, conferir maior capacidade aos agricultores, com a criação de sistemas de regadio adaptáveis às condições climáticas.
O Jornal de Angola apurou, de uma fonte oficial, que a implementação dos projectos sofreu redução na execução das políticas e estratégias no domínio do desenvolvimento agropecuário e de transferência de tecnologias direccionadas à promoção da agricultura familiar e apoio às comunidades rurais.

“Na presente campanha de produção alimentar, a contribuição do Estado para subsistência do sector da agricultura familiar, e sua integração no desenvolvimento socioeconómico do país, está a ser encetada em sentido contrário”, considerou a fonte.
Vista como um exercício fracassado antes mesmo de ser executado, as sementes melhoradas, segundo entendem os produtores rurais, são detentoras de um grande poder germinativo e grande capacidade de desenvolvimento vegetativo e de reprodução. Por outro lado, os fertilizantes, as charruas de tracção animal e as alfaias, que sempre contribuíram na lavoura da maior quantidade de campos agricultáveis, principalmente nas províncias do Centro e Sul, não foram colocados à disposição das famílias, razão que as leva a enfrentar inúmeras dificuldades. Para os que têm possibilidade, a alternativa passa pela aquisição destes meios no mercado informal a preços exorbitantes.

“Estas, constituem, no mundo das famílias produtoras, um aditivo necessário, devido ao seu poder de desenvolvimento vegetativo e de reprodução, podendo ser utilizadas em duas épocas consecutivas de cultivos, em sequeiro e em regadio, enquanto os fertilizantes aumentam em mais de 95 por cento a capacidade de absorção de nutrientes para as plantas, sem os quais essas famílias terão exíguas ou nulas alternativas de sobrevivência”, disse um dos agricultores.
Em função disto, disse, antevê-se colheitas demasiado baixas, devido ao aumento dos custos de produção e a redução dos espaços cultiváveis o que pode comprometer os planos do Executivo em engordar a balança económica nacional através do sector da agricultura familiar.

Concurso público e contratação simplificada

Alegadamente por falta de dinheiro para financiar a campanha agrícola, desta vez o Ministério da Agricultura e Pescas não realizou concurso público, nem o que, administrativamente se denomina, no quadro da gestão transparente de fundos públicos, contratação simplificada.
Segundo a mesma fonte , para acudir a ausência quase total de factores de produção que a agricultura familiar atravessa, um conjunto de expedientes estão em curso para atender a presente campanha agrícola. Apesar de exíguas, existim apenas quatro produtores nacionais de sementes, e cerca de duas toneladas disponíveis, que vão ser adquiridas e distribuídas com celeridade aos produtores familiares.

A não realização atempada dos concursos públicos originou também o abandono pelo Ministério da Agricultura e Pescas, do Programa de Intervenção e de Aceleração da Agricultura Familiar, avaliado em 154 bilhões de kwanzas, projectado para a presente campanha agrícola.
“Acredita-se não terem sido atempadamente despoletados os competentes e imprescindíveis mecanismos administrativos com vista a disponibilização dos meios financeiros necessários”, disse.

Segundo o anunciado, à época, o programa visava criar condições técnico-financeiras para a produção de 572 mil toneladas de leguminosas, feijão e soja, 200 mil toneladas de fruta diversa, 10 milhões de toneladas para raízes e tubérculos, três milhões de toneladas de cereais, para alimentar os angolanos num período de cinco anos, sem necessidade de recurso à importação de alimentos do campo.

Entre os agricultores, o desânimo é visível e adensam-se os constrangimentos pelo suposto abandonado da estratégia. A título de exemplo, o universo de um milhão e 600 mil famílias que deviam ser financiadas enfrentam obstáculos, fundamentalmente na aquisição de pacotes tecnológicos. A ser concretizado, o programa previa ainda empregar 148 milhões de kwanzas e os mais de sete bilhões destinados à montagem de escolas de campo no norte, centro, leste e sul de Angola, para a capacitação técnica e gestão de 174 mil famílias num período de três anos.

O programa de intervenção e de aceleração da agricultura familiar previa ainda, segundo noticiou a imprensa no mês de Agosto do corrente ano, providenciar 50 mil toneladas de adubo, das 60 mil necessárias para cobrir o país, 15 mil toneladas de sulfato de amónio, a mesma quantidade de ureia, 30 mil toneladas de correctivos dos solos, 19 mil toneladas de sementes de cereais, sete mil de leguminosas, quantidades não reveladas de sementes para raízes e tubérculos, hortícolas e frutas, assim como material de propagação vegetativa.

Falta de alternativa deixa famílias apreensivas

As famílias residentes nas províncias do Zaire, Bengo e Kwanza-Norte, não abrangidas pelos programas co-financiados pela cooperação internacional, mostram-se apreensivas devido a ausência de apoio à mecanização para a preparação das terras, aquisição de sementes, fertilizantes e outros estímulos ao aumento das zonas de cultivo, que permitiriam uma substancial rentabilidade das colheitas.
Neste sentido, pedem a reversão da actual situação, por considerarem a agricultura familiar a base para o desenvolvimento de Angola, face a baixa do preço do barril de petróleo nos principais mercados financeiros mundiais. Acrescido a este factor, apontam que deve prevalecer o sistema de defesa das camadas sociais mais vulneráveis, visando a promoção da inserção económica e social.

Reduzido contributo dos tractores

Cerca de mil tractores importados pelo Executivo na campanha agrícola 2018-2019, para facilitar as lavouras de milhares de campos agrícolas, e pertencentes às associações de camponeses e às cooperativas agro-pecuárias, foram distribuídos a empresários ligados ao agro-negócio.
Segundo denunciam os camponeses, em vez de criarem âncoras para o desenvolvimento do sector familiar, os meios não têm servido as famílias produtoras rurais que alimentam e abastecem a maioria da população, nos mercados e praças, em quase todo o país.

Do ponto de vista comparativo, num total de dois milhões e 300 mil explorações agrícolas no país, dois milhões pertencem às famílias camponesas, que, no seu conjunto, empregam, todos os anos, mais de cinco mil cidadãos, contribuindo com 15 por cento para a riqueza nacional.
“As famílias produtoras de banana, papaia, citrinos, na região dos Dembos, que congregam os municípios do Bula Atumba, Pango Aluquém, Quibaxe e Quitexe (Uíge), têm dificuldades em garantir a sua subsistência, vendendo os seus produtos a preços baixos”, disse um comerciante local.
Devido a crise alimentar vigente naquela Região do norte do país, desde à Comuna do Úcua, no município do Dande, até ao município do Quitexe, na província do Uíge, o Jornal de Angola constatou que, em algumas ocasiões, os camponeses recorrem a queimadas massivas das florestas virgens para caça de ratos, veados, javalís, macacos, gibóias, entre outros animais que servem de alimento.

Cadeias de valor económico-produtivo

As debilidades de organização administrativa no sector agrícola, segundo entendidos na matéria, assumem contornos graves. A título de exemplo, os mesmos apontam que as cadeias de valores prioritários para os focos geográficos de produção de grão, milho, soja e feijão, em Luanda, Bengo, Cuanza-Norte, Malanje e Uíge, frangos e ovos em Luanda, Bengo, Cuanza-Sul, Huambo, Bié, Uíge e Benguela, e de produção de café no Cuanza Norte e Sul, Uíge e Bengo, não foram activadas este ano. Alega-se que nos últimos dois anos a falta de financiamento tem desincentivando a sua importação, devido aos incentivos financeiros empregues pelo executivo, no aumento da produção nacional, exercício que ajudou a poupar mais de 10 bilhões de dólares. Produtos como o feijão, milho branco e amarelo, arroz, café, fruta diversa, frangos e ovos já estavam a ser exportados para a República Democrática do Congo e em outros países africanos, europeus e nos Estados Unidos da América, fruto da dinâmica da anterior gestão do sector.

Para a reversão da falta generalizada de alimentos em Angola, especialistas sugerem a reactivação das cinturas verdes de Luanda já na segunda época de cultivo, no período que vai de Maio a Setembro. Igualmente, sugerem o incentivo do cultivo por regadio, com vista ao aproveitamento integral das barragens da Matala, Chicungo, Gangelas, Neves, Quiminha, Caxito e Bom Jesus, entre outras, muitas delas paralisadas, privando os camponeses a prática do cultivo dependentes das águas da chuva.