Reportagem

Candidatos à presidência procuram voto com a segunda volta a ser possibilidade

Domingos Simões Pereira, candidato às presidenciais pelo partido no poder, o PAIGC, continua a liderar as sondagens, mas, de acordo com fontes ligadas ao processo, sem os votos necessários para vencer o pleito à primeira.

Para vencer as presidenciais na primeira volta, Domingos Simões vai precisar de 50+1 por cento dos votos a serem sufragados, o que as fontes consideram, no contexto actual, um feito quase impossível, se tivermos em conta a disputa renhida que se assiste entre os principais candidatos ao cargo.

“Para qualquer um dos concorrentes, essas eleições não se prevêem fáceis. Domingos Simões Pereira tem contra ele dois antigos primeiros-ministros e um Presidente cessante, que procuram alcançar o mesmo objectivo”, destacou uma figura política, ao Jornal de Angola em Bissau, que preferiu não se identificar.
As primeiras sondagens, realizadas em Outubro passado, davam vantagem a Domingos Simões Pereira, com 31,1 por cento dos votos, seguido por Carlos Gomes, candidato independente, e Umaro Sissoko Embaló, com 21 e 20,5 por cento, respectivamente.
Realizada pelo Instituto Guineense de Opinião Pública e Estatística (IGOPE), a sondagem, que atribui uma margem de erro de dois por cento, positivo ou negativo, classifica o Presidente cessante, José Mário Vaz, na quarta posição, com 15,8 por cento, seguido de Nuno Nabiam, do PRS (8,4 por cento).
A fazer fé nestes resultados, fontes do Jornal de Angola em Bissau acreditam que só com um milagre o candidato do PAIGC poderá evitar a segunda volta. Para estes, está mais do que confirmada a segunda volta, faltando apenas saber-se quem será o adversário de Domingos Simões Pereira: se Carlos Gomes Júnior, se Umaro Sissoko, que, segundo a sondagem, têm uma diferença mínima de cinco pontos nas intenções de voto.

Campanha eleitoral

De uma maneira geral, a campanha para as presidenciais decorre a bom ritmo e sem qualquer incidente, à parte a troca de "mimos" que se assiste entre alguns candidatos. A dívida com Angola, a corrupção, o tráfico de drogas e a crise política que afectou o país nos últimos cinco anos constituem as principais “armas de arremesso” na campanha.
A sociedade civil, que, até agora, atribui um balanço positivo à campanha, não deixa, entretanto, de manifestar preocupação pelo que considera “violência verbal”, utilizada por alguns candidatos. A Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil da Guiné-Bissau “lamenta a utilização da violência verbal” e apelou “às candidaturas e apoiantes para evitarem esse tipo de linguagem”.
Entretanto, o candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) considera ultrapassada a mais recente crise no país.
Para Domingos Simões Pereira, que falava à Lusa, à margem do comício realizado sábado passado, no campo de Lala Quema, em Bissau, a situação “está ultrapassada”, porque é uma “situação inaceitável”.
Por sua vez, o Presidente cessante e candidato à própria sucessão, José Mário Vaz, afirmou que, na Guiné-Bissau, vive-se a verdadeira democracia. No fim-de-semana trabalhou em Buba, região de Quínara, no Sul do país, onde esteve igualmente o candidato do Movimento para Alternância Democrática (MADEM), Umaro Sissoco Embaló. Vaz afirmou que se vivem, na Guiné-Bissau, momentos de uma “verdadeira democracia e de irmandade”.
A estabilidade governativa, com vista a retirar a Guiné do estado de estagnação em que se encontra, representa, entretanto, a grande aposta do candidato independente Carlos Gomes Júnior, também conhecido por Cadogo.
Uma mensagem que, de acordo com fontes do Jornal de Angola, está a conquistar a simpatia dos eleitores. Devido à sua experiência governativa - já exerceu a função de Primeiro-Ministro por pelo menos dois mandatos - Carlos Gomes está a ser visto em alguns círculos privados de Bissau como o homem certo para a Presidência da República.

Reclamações

Em algumas regiões, como em Oio, por exemplo, os representantes dos candidatos reclamam da falta de condições financeiras para acompanhar o processo. Sete dos representantes dos candidatos dizem não ter recebido, até à presente data, o subsídio que lhes é devido para o acompanhamento da campanha dos seus candidatos, num valor que, em eleições anteriores, esteve avaliado em 250 mil francos CFA, mês (1 dólar igual 70 francos Cfa).
“Estamos aqui por enquanto, mas não sabemos até quando vamos suportar, porque não temos dinheiro para alimentação e muito menos para alugar um sítio para residir. É óbvio que não poderemos continuar desse jeito”, lamentou um dos políticos, em nome dos restantes. A CNE, de acordo com relatos da imprensa, não dispõe de dinheiro para apoiar os representantes dos candidatos.
Na semana passada, o Governo japonês colocou à disposição das autoridades guineenses um apoio financeiro no valor de 81 milhões de ienes (cerca de 405 milhões de francos cfa), para despesas inerentes às eleições presidenciais.
O embaixador nipónico residente no Senegal, Tatsuo Arai, e o representante do PNUD em Bissau, Tjark Marten Egenhof, rubricaram o acordo, em Dakar, para a entrega dos valores.

Missão da CEDEAO divide opiniões

Na missão de ajudar a manter a ordem e a estabilidade na Guiné-Bissau, nem sempre o papel da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) no país é bem visto por políticos e mesmo militares. Denúncias de violação da soberania vão, amiúde, ganhando corpo, enquanto outras vão se insurgindo contra a “pronta disponibilidade da CEDEAO", qualificando-a de “violação da soberania nacional” e “ingerência”.
Portanto, constitui dado adquirido que tanto as Forças Armadas da Guiné-Bissau quanto partidos da oposição discordaram do aumento das tropas da CEDEAO na Guiné-Bissau. Fazendo fé em informações trazidas a público pela Rádio Jovem, as Forças Armadas da Guiné-Bissau discordam da decisão da CEDEAO de reforçar a força militar da “ECOMIB” no país, para garantir segurança nas eleições.
O antigo Primeiro-Ministro e candidato à Presidência do país Umaro Sissoco Embaló e o Partido da Renovação Social (PRS) avisaram que qualquer reforço de soldados da CEDEAO será interpretado como invasão ao território guineense. O PRS, por seu lado, diz que caso se confirme, a iniciativa será considerada “declaração de guerra e que terá uma resposta adequada” por parte de militares da Guiné-Bissau.
A posição das Forças Armadas Guineenses foi anunciada no último sábado, pelo chefe do Estado-Maior General das Forças, Biaguê Na Ntan, na cerimónia para assinalar o 55.º aniversário da criação da instituição, nas instalações do Estado- Maior General, em Bissau.
Durante a sua intervenção, o general Biaguê Na Ntan, que falava na presença do ministro da Defesa Nacional, Luís Melo, afirmou que o contingente militar da CEDEAO não vai entrar na Guiné-Bissau, embora deixe em aberto a possibilidade de entrada da corporação policial da organização sub-regional.
“São nossos colegas militares e eu faço parte do Comité dos Chefes do Estado Maior General da CEDEAO. Portando, garanto-vos que os efectivos militares não virão a Guiné-Bissau, talvez a Polícia”, vincou o general Biaguê Na Ntan.

Cenários possíveis para segunda volta

Se já é possível uma avaliação sobre com quem Umaro Sissoko, o candidato do MADEM, também conhecido como G-15+1, vai poder contar, se conseguir passar para a segunda volta, o mesmo não se pode dizer de Carlos Gomes.
Até agora, o candidato independente parece o único sem apoio declarado de quem quer que seja, o que, entretanto, não deixa de fora a hipótese de alianças com outros partidos e líderes políticos locais.
Em relação a Domingos Simões, mesmo com o apoio que goza de forças políticas, analistas em Bissau consideram esse suporte insuficiente para garantir a vitória numa eventual segunda volta.
O partido Unido para a Democracia da Guiné-Bissau (APU PDGB), de Nuno Nabiam, União (UM), de Agnelo Regalo, e Partido da Nova Democracia (PND) são os três emblemas da oposição com os quais o PAIGC assinou pacto de estabilidade parlamentar e governativa, que deu a este último a maioria parlamentar que precisava para governar.
Mas esse apoio mostrou-se muito frágil, quando o APU e PDGB se recusaram a votar, na Assembleia Nacional, a favor da proposta do Orçamento Geral do Estado, apresentada pelo PAIGC. O UM, com um assento no Parlamento, foi o único a votar a favor, o que, entretanto, se revelou insuficiente para fazer passar a proposta. Nas eleições legislativas de 2018, o PAIGC conseguiu uma vitória com apenas 47 por cento dos votos.
No caso de uma segunda volta com o candidato do MADEM na corrida, Umaro Sissoko vai, com certeza, contar com o apoio do PRS e do APU PDGB, os mesmos com que se aliou para fazer a maioria parlamentar que deu suporte legal ao Presidente cessante, na demissão e nomeação do polémico Primeiro-Ministro, Faustino Imbali. Este teve um reinado efémero, de menos do que um mês.
Depois de terem sido nomeados pelo Presidente cessante, Faustino Imbali e o seu Governo viram-se obrigados a se demitir, por força da pressão interna e externa (esta liderada, sobretudo, pela CEDEO), que ameaçaram sanções contra o novo Governo e aliados.

Os debates

Não obstante o clima de estabilidade política que se vive no país de Amílcar Cabral, analistas locais estão a considerar de nível muito fraco os debates realizados à volta das eleições, numa referência aos discursos e linguagem utilizados pelos concorrentes.
Os discursos dos 12 candidatos a Chefe de Estado têm sido caracterizados por ataques pessoais e troca de acusações sobre a venda dos recursos naturais do país, embora haja candidatos focados na apresentação do seu projecto político ao eleitorado.
Numa entrevista que concedeu recentemente a DW, Paulo Vasco Salvador Correia, professor universitário, considerou a existência de um défice de conhecimento dos princípios democráticos por parte dos políticos.
“É muito preocupante o fraco nível de debate político, o que denuncia a falta de preparação dos actores políticos”, referiu.

União Africana reanalisa situação da Guiné-Bissau

Em vésperas das eleições presidenciais, previstas para 24 deste mês, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana voltou a analisar, na segunda-feira, a situação política naquele país, com vista à conclusão do ciclo eleitoral.
Na sessão, a ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Ruth Monteiro, declarou que, não obstante o Presidente José Mário Vaz ter demitido, a 28 de Outubro, o Governo, constitucionalmente saído das eleições legislativas, este continua a trabalhar, normalmente, no programa aprovado pelo Parlamento, a 15 de Outubro.
Ruth Monteiro disse que a situação, embora controlada, permanece frágil, com o tráfico de droga a influenciar o aparelho judiciário, além de outras anomalias.
Numa declaração lida pelo embaixador Francisco da Cruz, o Governo de Angola considera “encorajador notar um certo amenizar da situação política que tinha sido exacerbada pela divulgação, a 28 de Outubro, do decreto do Presidente da República, a destituir o Governo constitucionalmente saído das últimas eleições legislativas e liderado pelo Primeiro-Ministro Aristides Gomes”.
“Concorreu para este desenvolvimento positivo o facto de a CEDEAO, União
Africana, Conselho de Segurança das Nações Unidas, União Europeia, CPLP e países como Angola, EUA, Portugal, Espanha, Brasil e França terem tomado posições firmes e claras contra tal medida”, acrescenta o documento.
“Consideramos recomendável que a comunidade internacional, em particular o CPS, continue firmemente engajada a acompanhar com uma atenção cuidada a evolução da situação política na Guiné-Bissau, para garantir que as eleições presidenciais (…) se realizem a 24 de Novembro, e que sejam efectivamente livres de violência e intimidação política, justas, transparentes e credíveis”, realça a declaração.
“Neste sentido, seria importante que se concretizasse, antes da primeira volta das eleições presidenciais, a visita à Guine-Bissau da Missão de Chefes de Estado e de Governo dirigida pelo presidente da Conferência, Mahamadou Issoufou, integrada pelos Presidentes da Côte d’Ivoire, Gâmbia, Ghana, Guiné e Nigéria”, acrescenta ainda a declaração.
O propósito da deslocação seria transmitir ao Presidente guineense, José Mário Vaz, as decisões da Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO, realizada em Niamey, Níger, a 8 de Novembro de 2019.
Angola enaltece o sentido de dever demonstrado pelas forças da Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIG) e a postura republicana e de neutralidade adoptada pelas forças de Defesa e Segurança durante esta crise, não obstante o ambiente de grande pressão política.
"Trata-se de sinais fortes e inequívocos da importância e prioridade atribuídas pela CEDEAO aos esforços diplomáticos em curso para desencorajar atitudes e comportamentos que ponham em causa a estabilidade institucional e incentivar o diálogo entre os actores políticos, dentro do espírito da concórdia, para que com a realização das eleições prevaleça o interesse nacional”, lê-se.
Tal facto, prossegue o documento, afigura-se determinante para um futuro de estabilidade no país, tendo em conta as reformas previstas nos mais variados sectores da vida nacional, nos termos do Acordo de Conacri, particularmente da Constituição e dos órgãos de Defesa e Segurança, para melhorar as relações de complementaridade entre os poderes Executivo, Legislativo e Judicial e reforçar o Estado democrático e de direito na Guiné Bissau.
Neste sentido, acrescenta, quaisquer tentativas para desestabilizar o actual quadro político-institucional devem continuar a merecer condenação da comunidade internacional, em particular da UA através do CPS, da CEDEAO e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por atentarem contra a consecução das profundas aspirações do povo da Guiné-Bissau.
Angola recomenda que o CPS continue a acompanhar a situação política na Guiné-Bissau, sobretudo nestas fases politicamente delicadas antes, durante e depois da realização das eleições presidenciais, e esteja pronto para responsabilizar, incluindo com medidas punitivas, indivíduos ou entidades que com os seus actos ponham em causa a evolução do processo democrático e a ordem constitucional estabelecida e desrespeitem as pertinentes decisões da comunidade internacional para a paz e estabilidade na Guiné-Bissau.
“Manifestamos, mais uma vez, o nosso firme apoio aos esforços diplomáticos que estão a ser desenvolvidos pela CEDEAO, União Africana, Nações Unidas, União Europeia e a CPLP para a estabilidade e a normalização da vida política na Guiné- Bissau” conclui o documento.
Na 896ª sessão, o CPS decidiu enviar, brevemente, uma equipa de observadores para o escrutínio presidencial na Guiné-Bissau. O ciclo eleitoral iniciou a 10 de Marco de 2019, com a realização das eleições legislativas.