Reportagem

Cidadãos pernoitam à porta das conservatórias para fazer o registo de crianças

São 19 horas 54 minutos. À distância observam-se dois cães arruaceiros: um branco com manchas pretas e outro castanho e mais robusto. De costas à estrada, os mastins pelejam por espinhas de peixe, antes brutalmente dilaceradas, agora espalhadas no passeio de betão pelos dois homens de farda cor de tijolo.

Ambos fazem parte do corpo de segurança da Loja de Registos da Camama, no Talatona. Têm chinelos nos pés embranquecidos e as mangas da dólman descerradas, por conta da lufada que transpassa e lavanta pequenas partículas de areia.
Uma mulher esguia e baixa, fala alto e gesticula ao compasso das palavras. Outra mulher está sentada numa antiga esteira de palha chinesa. As duas apresentam os corpos ressequidos, talvez pela vida dura. Aparentam não terem mais de 50 anos e menos de 45. Cada uma trouxe dois filhos, ainda adolescentes, para fazer registo de nascimento e tratar bilhete de identidade.
A maioria das pessoas está aglomerada à direita da principal e única entrada da loja. No outro extremo estão cinco homens adultos. Mal chagámos, o segurança não esconde a veia simpática: “meu nome é Manuel. O meu colega é o Falé”.
Fim da refeição. Manuel digere na cadeira de plástico e Falé no banco corrido de madeira, igual àqueles utilizados nos lugares de crenças e confissões religiosas. Ao lado dois adolescentes com roupas de frio. À direita é o espaço para quem tenciona tratar Bilhete de Identidade. À esquerda é para quem vai fazer o registo de nascimento.
“Pode sentar-se, mais velho. Para o bilhete, já tem 22 pessoas. Para o registo, 12 pessoas”, avisa o Manuel. Sendo assim, estamos na 13ª posição. Mas não vemos tanta gente. As conservatórias têm um atendimento limitado. Camama, Viana e Golfe 2 são tão-somente exemplos do que acontece em muitas conservatórias. Por dia, 30 a 35 crianças beneficiam de registo de nascimento. Dados do UNICEF estimam que, no país, nasceram, em média, no primeiro dia deste ano, 3.740 bebés. Este número pode implicar que seja a média dos dias subsequentes, ao longo de um ano. Se for o caso, nascem, por ano, 1.365.100 crianças. Informações do Ministério da Justiça indicam que, com a entrada das Brigadas de Registo de Nascimento, foram registadas, no ano passado, 1.100.000 cidadãos. Esta cifra engloba adultos e crianças, o que analisado com os dados de bebés que nascem muitas ficam excluídas da cidadania.
É um desafio ímpar para Isabel, a mulher que fala alto sem engolir saliva, e todas as outras pessoas que pernoitam ao relento com o fim único de garantir a cidadania. Há riscos de cruzar com marginais. Há riscos de contrair alguma enfermidade. Um ponto assente: o bendito sono é irrecuperável. Inicialmente a convicção enche o presságio dos utentes. Esquecem-se de que a ausência no local de trabalho para o registo do filho vai ser convertida em desconto salarial.
A única coisa que lhes vem à cabeça é apostar no espectro da fé e acreditar, cegamente, que de manhã o atendimento na conservatória vai ser célere e ponto final. Afinal o mundo desacredita naqueles homens de pouca fé. Somos menos de dez pessoas.
A lista surreal e invisível de Manuel contraria o que os olhos vêem e o que o coração percebe. “Alguns foram jantar, mas voltam mais tarde”, balbucia o guarda. A mulher franzina que está na esteira, coberta de panos a condizer com o lenço envolta à cabeça, tem a Bíblia aberta na mão. Folheia um capítulo, outro capítulo. Levanta a Bíblia para se aproximar dos olhos. A luz efémera agride a estrutura interna do olho. Ainda assim não desiste. Graceja abertamente com um segurança que priorizou na sua frugal refeição os cães ao invés dos humanos. “Deste a tua comida aos cães e esqueceste que estamos a fazer-vos companhia”.
Todos riem em uníssono, mas o resmungo do simpático segurança não venceu aplausos. Uma baforada agonizante de liamba invade o nariz. O processo de inspiração é arrasado pela inalação do fumo que vem das carcaças de uma oficina contígua à loja.
O cheiro do estupefaciente evaporou dez minutos depois. Percorremos curiosamente a oficina para passar em revista os três jovens ali em pé, por entre os ferros velhos. Não são garotos. Têm mais de 30 anos. Por que atulhar tanta fumaça naquele pulmão indefeso? E logo naquela hora?
21 horas 5 minutos. A ventania, ainda que miúda, arrefece os corpos e promete alguma agressividade. Isabel cala-se por instantes. Tem uma blusa branca e panos pintalgados. Pede um lenço branco que o filho retira da bolsa cansada. Mantém-se em pé. Ela é extrovertida, mas o sermão tem enredo de terror. Mora no bairro dos Rastas, no Kilamba Kiaxi. Ela relata que crime não tem hora. A notícia de assaltos com arma branca e de fogo, nas principais vielas, fazem parte do dia a dia. Até crianças de dez anos estão atiradas no crime. As mães dobram os joelhos com as mãos abertas, para reaverem o controlo do fruto do ventre.
“No nosso bairro, você vê crianças pequenas a andarem com facas, catanas e paus. Ontem mesmo, um moço foi esfaqueado. O filho do pastor da igreja é um grande bandido. Os nossos filhos estão na oração”, conta Isabel que tem plateia atenta. Toda a história relatada tem uma finalidade: apresentar, única e exclusivamente, um quadro de insegurança nos bairros periféricos. Sair muito cedo de casa é mesmo que assinar o boletim do óbito. “Se sair às 4 horas para vir aqui, vais encontrar bandidos. Se atrasar, não consegue tratar nada”, acrescenta um homem, que mal chega intromete-se na conversa.
Uma jovem de calções verde e blusa com capuz cinza passa por todos, sem fitar pelos lados. O corpo de Maria assemelha-se à barrica. Ela entrega o bidão de água ao guarda Manuel, que faz questão de avisar o repórter: “essa moça que acaba de chegar está à frente de ti. Ela é a número 12 na fila de registo”. Sim. Não temos argumentos para contrapor.
“Vê-me bem, para amanhã não me esquecer”, ordena num sotaque intimista e voz roufenha. De seguida, avisa o segurança que vai para casa ver novela e volta mais tarde. O homem fardado pigarreia e num som gutural faz que sim. Mal a jovem marca dois passos para abandonar o local, Manuel aproveita a deixa da mulher: “quem for a casa, tem de voltar às 4 horas”.
22 horas. Um homem de calças de ganga e camisola azul acetinada ocupa o 23º lugar na fila do Bilhete de Identidade. Está à espera que chegue o 24º para captar o rosto e deixar temporariamente o local.
Ninguém abandona a sua classificação sem conhecer quem está a seguir.
O objectivo é evitar conflito logo no final da madrugada quando todos se apresentarem na fileira da cidadania.
A luta pela cidadania é renhida, fazendo lembrar as infinitas filas serpenteadas no tempo do mono-partidarismo. Na época, para adquirir pão, arroz e outros bens da cesta básica na loja do povo, tinha de acordar a madrugada,ou passar a noite ao relento. Até as pedras ocupavam espaços. Ou seja, tinham rostos abstractos, porque substituíam literalmente homens de carne e osso.
O silêncio espraia-se na medida em que as viaturas reduzem a circulação na via principal.
Uns com os braços entrelaçados, outros com mãos no queixo, mas todos com rostos de pacatez. Não tarda, um homem, na casa dos 30 anos, com mochila de alças, pendurada por entre os ombros, incorpora-se e faz a pergunta da praxe: Quem é o último?
Ele ocupa, em simultâneo, dois lugares para duas crianças “sem nome”. Enquanto se aguarda ansioso pelo fim do movimento de rotação da terra, que dá lugar a um novo dia, socorre-se ao pequeno muro do canteiro, repleto de plantas, para sentar-se com esmero.
23 horas e 25 minutos. Uns abandonam o local para iludir o tempo de espera. Fazer vigília longe dos holofotes de quem se crê demorar uma eternidade. Um, dois, três adultos aproximam-se igualmente para se alistar. A resposta de um dos guardas não tarda: não existe lista.
“Como assim?” interroga o mais jovem que traja um casaco escuro que se esgota no joelho.
“Agora é proibido fazer-se listas de presença à porta da conservatória”. Não fosse a explicação peremptória do outro segurança que acaba de sair de uma Toyota Corolla avariada e transformada em dormitório, eles não teriam anuído. Murmuram em tom estridente, mas não dá em nada.
“Senhores, algumas pessoas marcaram os lugares às 15 horas e foram para casa”, tartamudeia o simpático Manuel, na tentativa de poder persuadir os inconformados. Ali e nas demais conservatórias basta ser visto pelo corpo de segurança para agendar o lugar para o registo de nascimento.
“Aqui há corrupção”, sussura outro jovem. Para ele, o segurança costuma a ocupar os lugares cimeiros para extorquir quem chega depois das 6 horas da manhã. O tempo corre e a conversa afiada ganha adesão do punhado de homens e mulheres. Partilham sorrisos e experiências. Desporto, política, família merecem menos tempo de debate que o tema sobre a prostituição. A zona revela-se ser um antro arável de quem acha que a vida só é mantida a troco do prazer da carne.
Zero horas. Três mulheres adultas, incluindo Isabel, dormem no chão húmido por entre a parede da conservatória e uma rolote. Os seus filhos também estão ali deitados no chão de betão frio. Eles cobrem-se com panos do cabelo às unhas.
Mais de 50 pessoas já marcaram o ponto para fazer o registo de nascimento. De repente, dá-se um apagão na via pública. A claridade fica comprometida. Observa-se um oportunismo dos mosquitos que supostamente abandonam esconderijos para alvejar todos aqueles que estão sentados no muro do canteiro e em pé na fachada principal da Loja de Registos. A escuridão traz um sentimento de insegurança.
São 1 hora e 8 minutos. O ruido de viaturas na via principal escasseia. Sossego. Cada um encontra um espaço para esgrimir a inclemente fadiga do dia anterior. Há trinta minutos que não chega um novo hóspede. Observa-se o regresso dos que iam para casa e daqueles que iam à procura de uma bebida alcóolica, nas redondezas. Música alta ainda é ouvida em pequenos botecos que têm as portas abertas.
O relógio marca 4 horas e 25 minutos. Acorda. Acorda. Uma voz incessante desperta um a um. É o guarda que grita. Não que não haja quem tenha passado a noite a contar as estrelas do céu. Não há balneário público. Tudo é feito ao ar livre.
O pessoal da segurança ordena que cada um ocupe o lugar por odem de chegada. A voz de mando troou como se houvesse uma chamada à formatura de reclusos. Os primeiros 12, quer da fila do registo, quer da do bilhete de identidade ausentaram-se, segundo a guarda.
Ninguém percebe. Todos resmungam. Instala-se o tédio que promete novos capítulos em grande dimensão. Lavanta-se um cordão de cólera pela leveza da argumentação dos seguranças.
“Alguns estão a caminho e os lugares não podem ser ocupados”, balbuciam os guardas. “Não vale a pena fazerem confusão, os lugares começaram a ser ocupados ontem. Conhecemos as pessoas que chegaram aqui entre as 15 horas e meia noite”, titubeou um quarto guarda que não foi visto durante a noite.
São sete horas. Sol tênue e nuvens adornadas para descargas. A fila cresce até a escassos três metros do asfalto. Há gente que chega. Há mais desorganização. Um homem másculo arroga-se e pisoteia outros utentes. Um militar com galões a vista nos ombros compraz-se com os demais. A paz dura pouco. O homem é perito em ofensas morais. As anciãs quase cobrem os ouvidos, sequer o oficial e os guardas voltaram a pedir ordem e respeito.
O repórter perdeu o lugar, mas Maria ressurge. Parece que a novela terá durado uma eternidade. Com auxílio do segurança, ela consegue reaver o seu lugar. O tumulto não tem fim. Todos querem estar à frente. Outro guarda reduz de 12 para cinco, os lugares dos ausentes. Aumenta descofiança, porque essas pessoas não existem.
Maria abandona o lugar e, por ser portadora de uma memória vácua, insta o repórter para “comprar o seu lugar”. “Senhor, se chegou agora tenho ali um lugar. Sou a número 13. O lugar são mil e 500 kwanzas”, avançou a jovem de tranças amarfanhadas e olheiras.
Ela anda de um lado para outro na companhia de um casal da mesma faixa-etária, Têm menos de 35 anos. Fazem tudo em conluio com os guardas, cedendo os primeiros lugares para em contrapartida receber dinheiro de forma ilegal.
O grupo interpela todos os transeuntes, desde que tenham papéis nas mãos. Sempre que encontram um “cliente” dirigem-se, sem pejo, junto dos guardas. A solução é imediata. É um cenário comum em lugares onde se tratam documentos.
Os dois sentidos de estrada da Camama está sem passadeira. Idosos e crianças saltam os separadores de ferro e, de seguida, correm até deixar o asfalto para trás. Uma vendedora tem um bule de café que serve em copos de plástico aos utentes.
Um quarto para as 8 horas. A porta da Loja de Registos é aberta ao público. As fichas enumeradas são distribuidas: 30 fichas para o Registo de Nascimento e 50 para Bilhete de Identidade.
Os assentos do átrio não têm espaço de sobra. A maioria continua em pé. Algumas cadeiras já quebraram faz tempo. O frenesim toma conta de dezenas de pessoas que abandonam o local por não conseguir a ficha.
Se Gonçalves Pascoal, motorista de profissão, está a contento com a ficha que tem nas mãos, depois de uma noite mal passada, o mesmo não se pode dizer do ancião Nicolau, que sai do local literalmente amuado, porque dormiu em casa.
“Estes guardas e algumas pessoas vêm cedo para ocupar lugar e depois vender”, lamenta Nicolau que tem cabelo grisalho. Na parede está afixado o número de telefone de denúncia. Alguém ligou?

Nascem mais de um milhão de crianças por ano

Informações do UNICEF estimam que, no dia 1 de Janeiro de 2020, nasceram 3.740 bebés em Angola. O relatório não faz referência se nesse número de crianças constam as nascidas fora das maternidades convencionais.
Na hipótese de diariamente nascer o aludido número de bebés, pode-se concluir que, por ano, nasçam mais de 1.365.100 bebés. O documento refere que os bebés angolanos foram responsáveis por quase 1% dos 392.078 bebés nascidos. "É uma oportunidade para reflectir sobre as nossas esperanças e aspirações, não somente devido ao nosso futuro, mas também pelo futuro daqueles que virão depois de nós", disse Henrietta Fore, directora executiva do UNICEF.
Acrescenta que na medida em que o calendário muda, “somos lembrados das possibilidades e do potencial de cada criança a embarcar na jornada da sua vida se lhes for dada a chance”. Globalmente, estima-se que mais da metade desses nascimentos ocorreram em oito países:

Globalmente, estima-se que mais da metade desses nascimentos ocorreram em oito países:

67.385
Índia
46.299
China
26.039
Nigéria
16.787
Paquistão
13.020
Indonésia
10.452
Estados Unidos da América
10.247
República Democrática do Congo
8.493
Etiópia

12 milhões de angolanos sem registo de nascimento

Dados do Ministério da Justiça apontam que, no ano passado, foram registados mais de 1.100.000 (um milhão e cem mil cidadãos) nas conservatórias, entre adultos e crianças. Com a entrada das brigadas de registos estima-se que alcance três a quatro milhões de cidadãos, por ano.
O Governo aprovou, no ano passado, um programa de massificação de registo de nascimento, que abriu no dia 8 de Novembro de 2019 e termina em 2022.
O director Nacional dos Registos e Notariados, Israel Nambi, disse que as brigadas de massificaçao estão a ser instaladas nas administrações municipais e comunais. “Nesta altura, se for às administrações distritais do Cazenga vai encontrar as brigadas de massificaçao de registo de nascimento”, indicou.
“Estamos numa fase de afinações do projecto”, aponta, informando que o país já conta com 50 brigadas. Ao admitir que mais brigadas vão ser instaladas ao longo do ano, Israel Nambi assevera que a abertura de brigadas é um mecanismo para reverter uma situação menos abonatória. Aquele responsável explica que, além da necessidade de mais espaços, o Sector regista uma limitação em termos de recursos humanos.
“Uma conservatória tem vários serviços, nomeadamente áreas de registo de nascimento, óbito e casamento”, diz Israel Nambi, reconhecendo que o pessoal que fica alocado para o acto de registo é insuficiente.
Justifica que o programa do Governo propõe-se a registar mais de 12 milhões de cidadãos dentro de três anos. Israel Nambi afirmou que a campanha foi lançada com base os dados do último censo populacional do INE, que indicava que 40 por cento da população não tinha registo de nascimento. “Tendo em conta que somos aproximadamente 30 milhões de cidadãos, pressupõe dizer que temos 12 milhões de pessoas privadas de registo, daí que o programa prevê registar este número de pessoas”.
Actualmente foram já criadas brigadas de registo em algumas administrações municipais e comunais de Luanda e balcões do BUE.
Entretanto, a população pode já fazer o registo no Cazenga, Sambizanga, Dom Bosco, Morro dos Veados, Baya, Bué do Rangel e Quilometro 30. Israel Nambi pediu à população para denunciar todos os casos de extorsão que possam ocorrer, através dos terminais afixados nas conservatórias.
“A área de inspeção tem acionado os mecanismos legais para pôr cobro a situação”, disse o director Nacional dos Registos e Notariados.