Artigo

Reportagem

Crianças merecem protecção

“Onde estão os meus pais?” Uma pergunta que Graciosa e Arminda, bem como inúmeras crianças em Angola, e no mundo, fazem todos os dias. As duas meninas foram deixadas na rua pelos familiares. A UNICEF revela que 2,7 milhões de crianças abandonadas no mundo vivem em regime de acolhimento. Por isso exorta os Governos a reforçarem os programas de redução da pobreza.

O rosto alegre de Januário Zaila está à vista de todos. É uma criança igual às outras, sem malícia nos actos e no pensamento. Tem sonhos altos e uma crença imensurável. Aos 11 anos, já não se lembra da última vez que se viu nos braços do pai. “Parece que tinha seis anos quando o vi. Prometeu-me um brinquedo e nunca mais voltou”, disse.
O quintal não tem cerca e a casa tem a cor do cimento. Juliana André é mãe de Januário, Manuel, Míria e Adelaide. Ela tem 30 anos. O desgaste físico resultante do peso da pobreza parece oferecer de graça uns tantos anos a mais para a jovem. A sua voz lança poucos decibéis, mas transborda uma carga elevada de dor. Afinal a vida não tem sido fácil, uma vez que cuida de quatro crianças sozinha.
Juliana está sentada num pequeno banco de madeira. Acaba de chegar a casa, depois de mais um dia de labuta. Ela trabalha como empregada doméstica e com o salário que ganha compra alimentação, material escolar, roupa e paga as propinas da escola e a renda de casa.
É crepúsculo. Juliana debruça-se para despedaçar as folhas do caule da mandioqueira. Uma das componentes do jantar está seleccionado. A kizaka é rica em proteínas que ajuda a lutar contra a desnutrição.
A casa tem apenas duas divisões. A partir da porta de ferro entreaberta é possível fitar duas cadeiras plásticas na pequena sala. E mais nada.
As brincadeiras de catraios não têm fim. Correm, saltam e gritam  no quintal. Quando estão cansados sentam-se na proa da casa, ao lado de um fogareiro com brasas.
Inúmeras vezes Januário perguntou a Juliana sobre o desaparecimento do pai. Há quem não saiba a quem perguntar, como Graciosa Fadilha, 11 anos, e Arminda Kassova, 13 anos, que foram atiradas para a rua pelos familiares ainda muito pequenas, até serem acolhidas no centro de acolhimento de meninas “Horizonte Azul”.
O relatório da UNICEF "Child Abuse & Neglect" (abuso e negligência infantil), tornado público este mês, refere que cerca de 2,7 milhões de crianças no mundo ­vivem em instituições de acolhimento. Embora seja apenas a ponta do iceberg, por haver imprecisões na recolha de dados e nos registos da maioria dos países, a UNICEF sublinha que a prioridade é evitar o acolhimento e manter as crianças nas suas famílias.
Muitas crianças vivem em regime de acolhimento depois de serem abandonadas pelos familiares. Entre os principais factores que levam à entrada destas crianças em instituições está a desintegração familiar, os problemas de saúde, incapacidade, pobreza ou acesso deficiente a serviços sociais, lê-se no relatório. A UNICEF insta os Governos a reduzirem o número de crianças em instituições através da prevenção à separação familiar. A organização pede mais investimento em programas familiares junto das comunidades.
Desde 1991, África celebra a 16 de Junho o Dia da Criança. Em 1976, registou-se o massacre do Soweto, em Joanesburgo, na África do Sul. Milhares de estudantes negros saíram à rua em protesto contra a fraca qualidade do ensino e contra o ensino obrigatório da língua africander e do inglês (usadas apenas pela minoria branca do país) e não da sua língua materna. A manifestação, que se queria pacífica, acabou por ser alvo de repressão policial, que resultou em centenas de mortes.

Sonhos de crianças

Quando Juliana estava desempregada, os filhos não estudavam por falta de dinheiro para as propinas. O bairro do Sábado, em Viana, está desprovido de uma escola pública. Só em propinas, esta mãe gasta quase um terço do salário que aufere mensalmente. “Com os 25 mil kwanzas que restam compro comida e roupa para eles”, confessa com voz tímida.
Queria Januário ser como alguns dos seus amigos: ter uma bola de futebol, ter sapatos para ir à escola e ter o pai nas reuniões da escola para saber da sua evolução. Os desejos são consumidos pelos sonhos. Nunca recebeu brinquedos e nunca se vestiu com roupa nova no Natal.
Um aglomerado de meninas vestidas de bata branca está à volta da porta principal. Entra uma a uma. Um homem, acima dos 50 anos, dirige-nos à administração do Centro de Acolhimento de Meninas Horizonte Azul. Uns compartimentos à direita, salas de aulas exíguas à esquerda e mais três turmas debaixo de umas árvores frondosas. Faça poeira ou sol, professores e alunos não arredam o pé, aguardando por mais ajuda e condições de ensino. Apesar do movimento de outras crianças do centro, o silêncio é notável nas improvisadas turmas.
Graciosa e Arminda estudam a sétima classe na Vila de Viana. O centro, que existe há 17 anos, só lecciona o ensino primário. Com 95 crianças em regime de acolhimento, mais de metade foi abandonada pelos familiares na via pública, algumas acusadas de prática de feitiçaria, outras vítimas de violência.
Enquanto as aulas acontecem, pássaros sibilam e sobrevoam de galho em galho. Professores acompanham a leitura do texto em uníssono. Para evitar raios solares, as carteiras estão muito juntas. Um grupo de raparigas faz a limpeza do espaço rente ao átrio.
A subdirectora do centro, Henriqueta Ukwahamba, explica que o projecto surgiu, em 2000, para apoiar os filhos de cidadãos deslocados de guerra que viram os seus casebres destruídos pelas chuvas em Viana.
O projecto foi erguido, primeiro, para acolher as crianças cujos pais estavam desprovidos de um tecto e condições para garantir uma escola.
“Por Lei não podemos ter crianças acima dos 14 anos. Mas temos porque algumas não viram o desenvolvimento nas famílias e outras vivem dificuldades para serem inseridas na sociedade.”
Henriqueta Ukwahamba está confiante na instrução que estão a passar às raparigas. “Uma boa formação vai encaixá-las melhor na sociedade, razão pela qual temos nove raparigas a frequentarem o ensino superior no país e no estrangeiro.”
O centro funciona em dois sistemas: internato e externato. Até ao ano passado, um total de 716 crianças da comunidade passavam todo o dia no centro, para no final da tarde voltarem a casa. Mas a crise que afectou o país não poupou ninguém. Trouxe consigo o encerramento deste programa. As crianças tinham uma refeição e aprendiam actividades lúdicas no centro. Os pais evitavam correr riscos, já não deixavam os menores sozinhos em casa ou na rua.
“Agora, estas crianças vêm ao centro apenas estudar por causa da dificuldade que temos”, disse Henriqueta Ukwahamba.
Uma arca velha está próxima de uma árvore. Três adolescentes olham para Arminda que acaba de se preparar para os deveres diários do centro. Além de aprender a costurar, no período da tarde, também vai às aulas pintura e artesanato.
“Agora, vou ao avô aprender a fazer cestos”, explica com olhos virados para as colegas que a aguardam.
Arminda e Graciosa chegaram ao centro pelas mãos do Ministério da Assistência e Reinserção Social, Instituto Nacional da Criança e Ministério da Família e Promoção da Mulher.  Num tom melancólico a subdirectora lamenta: “Algumas crianças têm os pais vivos, mas foram abandonadas nas ruas”.
O centro já tentou localizar os pais de algumas crianças, mas muitos não possuem condições para dar sustento e um ensino de qualidade aos filhos. Alguns pais estão comprometidos com o projecto, visitam sazonalmente as filhas. O centro acolhe crianças vindas de várias partes do país: Malanje, Huambo, Bié, Moxico. Apesar do apoio da comunicação social, até hoje muitos pais desapareceram do mapa. Sem deixarem rasto.
Há uns anos, o Horizonte Azul tentou uma experiência, inserindo as crianças no seio de algumas famílias. Os resultados foram negativos porque as meninas não se adaptaram e voltaram ao centro. A melhor opção foi criar um regime de apadrinhamento em que a menina é acompanhada internamente.
“Algumas crianças têm a mente distorcida e dificilmente se adaptam às famílias”, avança Henriqueta Ukwahamba, para acrescentar que “o melhor é mesmo ficarem no centro e serem acompanhadas”.
As dificuldades são inúmeras com a redução de doações. Os padrinhos surgem para poder suprir algumas necessidades básicas das crianças e das raparigas, que já estão nas universidades.
Em breve, as crianças deixam de estudar debaixo das árvores. Há obras rente à guarita. Estão a ser construídas dez salas de aulas. O projecto é financiado pelo Banco Keve, no quadro do seu programa de responsabilidade social. Após a sua conclusão, o centro vai leccionar até à nona classe.
O Horizonte Azul quer garantir a formação académica e técnica profissional para as raparigas enfrentarem os desafios do mercado de trabalho. O centro tem duas jovens a frequentarem o ensino superior no estrangeiro, uma em Inglaterra e outra em Cuba.
Há cinco anos no centro, Graciosa e Arminda têm sonhos de serem grandes no campo profissional. E têm algo em comum que manifestam com altivez e sem balbuciar: “Queremos ser advogadas”.  Januário Zaila é esguio e tem o rosto oval. É uma criança convicta. Solta metas de que a sua mãe e a sociedade podem orgulhar-se: “Quando for grande não vou abandonar os meus filhos”. Ainda assim tem guardados os sonhos dos irmãos: “O meu irmão mais velho quer ser polícia, as minhas irmãs querem ser também doutoras como eu”, diz com um sorriso puro.
Os carrapitos de Graciosa dão outro alento ao rosto inocente que não cobra muito dos adultos, a não ser o carinho. Conta que se sente bem no centro e gosta da forma como é tratada pelas “irmãs” e “mães” que ganhou no centro.
Lembra-se vagamente da forma como foi parar ao Horizonte Azul. Nasceu no Cuito, capital do Bié, mas a tia vive em Luanda. “A minha tia é quem me trouxe para Luanda. Depois abandonou-me. Foi um tio do MINARS que me trouxe aqui para o centro”.
Já não se lembra do nome do pai. Esqueceu. Há cinco anos, só tinha seis anos. Mas guarda a sete chaves o nome da mãe: Domingas Florinda. A mãe reside no Bié.
A menina descerra a palma da mão para com os dedos ver se ainda se lembra dos irmãos. Força a memória. Olha para o céu. “Tinha oito irmãos. Faleceu um e ficamos sete”.
Arminda Kassova anda a passos largos até se aproximar de Graciosa Fadilha. Senta-se delicadamente. Nasceu em Luanda, mas os pais vivem no Bailundo. Há cinco anos, a tia com quem morava morreu em Luanda. O nome do bairro apagou-se da memória. Depois de alguns dias, o tio (viúvo) levou-a de táxi para passear. Desceram em lugar desconhecido e deixou-a sozinha, prometendo que voltava. Aguardou horas até anoitecer. Chorou até faltarem as lágrimas, mas o tio evaporou-se. Arminda tinha naquela altura oito anos, quando foi acolhida por um transeunte que a levou ao MINARS.
Míria Zaila tem nove anos. É irmã mais nova de Januário. Finca um lápis amarelo entre os dedos da mão esquerda. O caderno está poisado no exíguo passeio de betão. Brincou até se fartar, esquecendo os deveres. As suas respostas são muito curtas e em algumas ocasiões fá-lo de duas formas: acena a cabeça de cima para baixo e outras vezes usa interjeições. A imagem do pai foi levada pela ausência inexplicável, quando ainda tinha três anos. Tal como os irmãos mais crescidos, Míria não tem uma cédula de nascimento.
Dados da UNICEF revelam que, no mundo, uma em cada três crianças com menos de cinco anos de idade não tem existência oficial. Quase 230 milhões de crianças, cerca de um terço de todas as crianças com menos de cinco anos, nunca foram registadas.
Embora o registo de nascimento seja um direito básico, quatro em cada dez bebés nascidos em todo o mundo, por ano, não são registados junto das autoridades civis.