Reportagem

Falta de meios atrasa “Minha Terra” na província do Cuando Cubango

A falta de logística, incluindo viaturas todo o terreno 4X4, está a dificultar a mobilidade da equipa que, no Cuando Cubango, deve trabalhar no programa “Minha Terra”, cujo objectivo é a atribuição de direitos fundiários às comunidades detentoras de parcelas de terra para agricultura sustentável.

O chefe da secção técnica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) na província, João Joaquim Tándilo, afirmou, ao Jornal de Angola, que, por esta razão, até agora a sua equipa trabalhou apenas com a União Nacional dos Camponeses Angolanos (UNACA), que forneceu um dado aleatório de 255 co-operativas agrícolas existentes no Cuando Cubango.
Para João Joaquim Tándilo, a equipa do IGCA “está de mãos atadas”, não consegue locomover-se para as áreas rurais, por falta de meios para poder visitar as comunidades ou cooperativas que, em princípio, devem beneficiar com o projecto.
Explicou que, no projecto “Minha Terra”, o Cuando Cubango elegeu Menongue como o município piloto para o arrancado das actividades de atribuição de direitos fundiários aos camponeses. Este trabalho deveria ter arrancado no mês passado, mas a falta de viaturas, alimentação, combustíveis e de outros suportes técnicos inviabilizou, até à data, o início do processo de mapeamento das terras.
João Joaquim Tándilo disse que, depois de Menongue, a equipa traçou um roteiro para os municípios do Cuchi, Cuito Cuanavale, Cuangar, Calai, Dirico, Mavinga, Nancova e Rivungo, que devem ser cadastrados por esta ordem.
Disse que cada beneficiário deve receber, no mínimo, 11 hectares e, no máximo, mil, para o cultivo de produtos diversos do campo, com o apoio da banca nacional. A ideia é dar maior impulso à produção de alimentos com fartura. Porém, enquanto não se efectivar a titularidade das terras, estes créditos não serão possíveis.

Adesão ao PAC

O chefe da secção técnica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) na província do Cuando Cubango, João Joaquim Tándilo, disse que, através dos títulos de concessão de terras, os camponeses poderão aderir ao Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), inserido no Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), uma orientação do Executivo angolano.
O programa “Minha Terra”, acrescentou, é um conjunto de mecanismos criados pelo Estado angolano, no sentido de tornar mais célere e menos oneroso o processo de legalização das parcelas de terra das comunidades locais, bem como dos camponeses organizados em cooperativas ou individualmente.
João Joaquim Tándilo disse que o processo culmina com a atribuição de títulos de concessão ou de reconhecimento de terra e o registo dos mesmos nas conservatórias. O papel do Estado é proteger os terrenos das comunidades.
“Os camponeses que quiserem aderir a este programa é só manifestarem o interesse junto do IGCA e accionam-se as brigadas de campo criadas para o efeito. Estas, por sua vez, desenvolvem as acções de vistoria e demarcação da parcela de terra de forma rápida e menos burocrática”, explicou. Acrescentou que o tempo mínimo para atribuição do título de concessão de terra é de até 67 dias.