Reportagem

Pessoas desaparecidas para onde foram e quem as levou?

A 30 de Agosto de cada ano, é assinalado o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas, em 2010, e observada desde 2011, aborda um “problema que se tornou global e já não se limita a uma região”, como refere a ONU. Se, antigamen-te, eram frequentes em regimes totalitários, tais episódios podem agora ocorrer em situações complexas de conflitos internos, em especial como meio de repressão política de opositores.

Casos de violações dos direitos humanos em todo o Mundo foram fundamentais para estabelecer mecanismos globais contra esse crime, que é difícil de definir, porque combina elementos de prisões ilegais, sequestro, assassinato e ocultação de cadáveres.
A situação vigente na região da América Latina, nas décadas de 1960-80, quando os regimes militares não reconheciam ter detido pessoas e levavam-nas para centros clandestinos de tortura ou de extermínio, foi importante para que movimentos de direitos humanos, como a Amnistia Internacional, começassem a mobilizar-se para coibir esse tipo de atrocidade, pela pressão a governos e pela criação de acordos diplomáticos.
A primeira resolução da Assembleia Geral da ONU sobre o tema é de 1978, mas só em 2010 entrou em vigor a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados.

Quem são os
desaparecidos?

A ONU define o desaparecimento forçado de pessoas como a privação de liberdade executada por agentes do Estado ou por gente e grupos agindo com a sua cumplicidade, seguida da recusa em reconhecer que o facto aconteceu e da negação em informar o paradeiro ou destino da pessoa.
Quando praticado de modo sistemático contra um segmento específico da população, isto é movimentos po-
líticos, membros de uma religião ou etnia, é considerado um crime contra a humanidade e não pode ser amnistiado. Os tratados interna-
cionais proíbem os desaparecimentos forçados em qualquer circunstância, mesmo durante as guerras.
A cada ano, as Nações Unidas demonstram mais preocupação com o assunto, re-
ferindo que os desaparecimentos forçados têm impac-to crescente no Mundo. Para a organização, o problema “tornou-se global e já não se limita a uma região”, como antigamente.
Especialistas batem-se pela ratificação de uma convenção internacional sobre o tema. O problema revela-se através da perseguição de defensores de direitos humanos bem como dos familiares das vítimas, das testemunhas e de advogados que tratam de casos de desaparecimentos forçados, destaca a ONU.
Alguns estados escudam-se em actividades anti-terroristas para justificar a violação das suas obrigações em matéria de defesa dos direitos humanos, incluindo a impunidade pelo desaparecimento forçado. As Nações Unidas defendem que deve ser dada atenção especial a grupos específicos a vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiência.
Peritos da ONU afirmam não haver “justificação válida” para os Estados não aderirem à Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, documento base para um quadro legal sólido em áreas como prevenção, punição, reparação e não repetição de desaparecimentos forçados.
A ratificação da Convenção aproximaria os Estados no combate ao crime, garantindo justiça para as vítimas e lutando contra a impunida-de. O pacto serviria ainda para proteger as pessoas desaparecidas e suas famílias. Outra utilidade do pacto é a de “proteger as pessoas desaparecidas, bem como as suas famílias”, defende o grupo.

Situação inadmissível
Os especialistas lamentam que o desaparecimento forçado seja ainda praticado em todas as regiões e que aumente em muitos países, uma situação considerada “inadmissível”. De forma recorrente, organismos do sistema das Nações Unidas e outros, como a Cruz Vermelha e Repórteres Sem Fronteira, fazem apelos aos governos para darem mais atenção ao problema dos desaparecimentos forçados.
Tendo em conta os interesses em jogo, não existem números exactos sobre os desaparecidos no Mundo, devido à falta de informações a esse respeito. Mas o facto é que a problemática das pessoas desaparecidas, sobretudo, as vítimas de desaparecimento forçado, ganha cada vez mais a atenção dos cidadãos em todos os países.
De acordo com estimativas da ONU, nos últimos 40 anos, foram registados cerca de 60 mil desaparecimentos forçados, sendo o actual paradeiro das vítimas desconhecido em 85 por cento dos casos. A principal preocupação é que os “desaparecidos” são, na maioria, pessoas detidas por agentes do Estado, mas cuja identidade e destino final é escondido e a sua custódia negada a posterior. Casos de pessoas desaparecidas nessas circuntâncias são conhecidos em 80 países.
Além de governos, organizações terroristas e redes de tráfico de pessoas, drogas e armas estão também muito ligadas ao desaparecimento de pessoas. No Brasil, só no Rio de Janeiro, cerca de 500 pessoas desaparecem por mês. São na maioria negros e pardos (mestiços), com idades de 12 a 29 anos. O tráfico de drogas é o principal responsável pelos desaparecimentos no país do samba. Já nos Estados Unidos, o número de pessoas desaparecidas chega a quase um milhão  por ano. A situação é tão grave, que até já se tornou tema para enredo de séries de televisão.
Mais recentemente, foi divulgado que, apesar de todas as manifestações em todo o Mundo contra a medida tomada pela Administração Trump, de separar as famílias dos migrantes menores, as autoridades perderam o rasto de quase 1500 crianças, que chegaram desacompanhadas ao país e foram entregues à guarda de famílias.

Jornalistas “incómodos” são quem mais desaparecem

Entre as pessoas desaparecidas, grande percentagem é ocupada por jornalistas. No ano passado, a organização Repórteres Sem Fronteira (RSF) revelou que um número crescente de governos compete em criatividade para fazer desaparecer jornalistas “incómodos”.
Esses jornalistas, diz a RSF, comungam o facto de terem desaparecido repentinamente, deixando as famílias angustiadas. A organização adianta que todos eles foram vítimas de desaparecimento forçado, prática que, de forma directa ou indirecta, envolve os governos.

Em Angola
Angola estava, no ano passado, na lista de 43 países citados por especialistas da ONU como tendo casos registados de pessoas desaparecidas à força. No nosso país, a par de Moçambique, tinham sido registados dois casos. Segundo a RSF, o Brasil era, entre os países de Língua Portuguesa, o que mais casos registava, num total de 13. Em 2017, foram reportados à organização 1094 novos casos de desaparecimento forçado em 36 países, estando incluídos na lista ocorrências reportadas desde o Iraque e o Afeganistão à Índia e ao Sry Lanka.