Reportagem

Reclusos frequentam programas de formação e reinserção social

José Gomes tem 75 anos, dos quais três anos e seis meses passados na Cadeia de Luzia, província da Lunda-Sul, onde cumpre uma pena de 16 anos de prisão, por ter assassinado a mulher.

Homem de parcas palavras, José Gomes refugia-se no passado, por via do qual consegue manter a imagem da mulher no seu subconsciente. Sente ainda hoje dor pela perda da mulher e por estar a cumprir uma pena por um crime que afirma não ter cometido.     
O ancião lembra-se de tudo como se tivesse acontecido hoje. No dia anterior à morte da mulher, o casal esteve numa casa de comes e bebes, onde passou da conta. Embriagados, os dois regressaram a casa. No dia seguinte, quando acordou, encontrou a mulher morta ao lado de si, tendo entrado em choque.
O ancião foi levado à esquadra por agentes do Serviço de Investigação Criminal, onde foi indiciado por homicídio e a detenção legalizada pelo Ministério Público.  
O ancião aceitou sem rodeios falar ao Jornal de Angola quando se encontrava no pátio da cadeia em companhia de alguns reclusos. José Gomes sente-se abandonado pela família. Com a falecida mulher não teve nenhum filho, mas trouxe ao mundo três, resultantes de uma relação anterior. Estes nunca foram visitá-lo. Dois vivem na província da Lunda-Norte e um em Luanda. 
O ancião não tem a certeza de que vai cumprir na totalidade a pe-na, por achar que já está “velho”, cansado e não tem boa saúde. “Pen-so que vou morrer mesmo aqui na cadeia”, admitiu, queixando-se igualmente de reumatismo, um problema que lhe provoca “muitas dores”.
Os companheiros de cela são os seus confidentes, com quem, em conversas regulares, mantém vivas as recordações do tempo que passou com a falecida esposa. Carpinteiro de profissão, José Gomes passa a maior parte do dia a dormir, por achar que a idade já não lhe permite abusar da saúde.
Paizinho José, 16 anos, é o recluso mais novo da Cadeia de Luzia. Foi condenado a um ano e quatro meses por assalto a uma moradia, de onde levou dinheiro, telemóveis e um computador. Já cumpriu dez meses.
O “vício” de roubar remonta a 2016. O condenado foi advertido vezes sem conta pela mãe, mas nunca deu ouvidos aos conselhos da progenitora. Agora alega que os amigos o influenciaram a continuar na má vida.
Paizinho José tem um baixo nível de instrução. Na cadeia, está a frequentar a quinta classe.
O menor disse acreditar que vai abandonar a vida errante por estar a receber bons conselhos na cadeia, que lhe vão ser úteis para toda a vida.
Domingos de Almeida tem 27 anos e foi condenado em 2015 a oito anos de prisão, por agressão física a um amigo, que acabou por morrer no Hospital Geral de Saurimo. Já está na cadeia há três anos, por isso tem esperança de que possa sair em liberdade condicional, por bom comportamento.
Técnico de informática, Domingos de Almeida dá aulas da especialidade a reclusos, tendo em cada turno 18 companheiros de reclusão. Além disso, dá aulas de alfabetização.
“Achei conveniente ajudar os reclusos que não têm formação em Informática”, explicou o condenado, órfão de pai e mãe. A única visita que recebe na cadeia é da irmã com quem vivia antes de ser preso.
Na mesma cadeia, Rocha Fernando, de 20 anos, cumpre uma pena de quatro anos de prisão, pelas mesmas razões que levaram Domingos de Almeida à cadeia. Numa luta, matou um amigo. Re-cluso há dois anos e 11 meses, Rocha Fernando aproveita o tempo para  aprender Informática. É um dos alunos de Domingos de Almeida e já concluiu cursos de Corte e Costura e Carpintaria.

Assassinou a mulher      
Outro aluno de Domingos de Almeida é Arlindo Clementino, 39 anos, que cumpre uma pena de 24 anos de prisão por assassinar a mulher, com quem viveu durante 22 anos. Acessos de ciúme levaram-no a cometer o crime passional. Desconfiava que a esposa o traía com um vizinho.  Devido às desconfianças do marido, a mulher decidiu regressar a casa dos pais, onde ficou por sete dias. Uma semana depois, foi abordada pelo marido na via pública, na cidade do Luena, quando aceitou acompanhá-lo até um matagal, onde morreu por asfixia. “Tive a certeza de que ela namorava com o meu vizinho”, explicou Arlindo Clementino.  
Embora não seja o “fim do Mun-do”, estar atrás das grades cria sempre dissabores na vida de cada recluso. Assim pensa Adriano Pereira, 28 anos, condenado a um ano e oito meses, por ter violado uma menor de 13 anos. Adriano Pereira tem mulher e um filho, nos quais pensa diariamente por reconhecer que expôs a família à vergonha no bairro em que vive.
O processo de reeducação permite-lhe frequentar vários cur-sos profissionais, por via dos quais os reclusos podem ter acesso ao mercado de trabalho depois de serem restituídos à liberdade. Após concluir um curso de Serralharia, Adriano Pereira aprende agora Informática.
Outro recluso pode deixar a cadeia aos 43 anos. Condenado a 16 anos de prisão por assassinato, Terêncio Lourenço, 27 anos, manifesta-se arrependido. Na cadeia, é instrutor de Electricidade e sob a sua responsabilidade estão vários jovens interessados em regressar à liberdade com uma formação profissional na área.

Acometidos de doença
A malária, diarreia, hipertensão e algumas infecções são as doenças mais frequentes entre os reclusos da Cadeia de Luzia. Um caso de lepra foi também registado e o paciente transferido para um centro especializado no tratamento da doença.
Às quintas-feiras, os reclusos são observados por médicos. Os casos graves são tratados no ­Hospital Geral de Saurimo. A cadeia tem também uma psicóloga. Os medicamentos postos à disposição da população prisional vêm do hospital e da Direcção Nacional de Saúde do Serviço Penitenciário. Apesar disso, tem havido carência de remédios e material gastável.
A água consumida pelos reclusos sai directamente do rio através de uma motobomba, equipamento insuficiente para as necessidades da cadeia. A energia da rede pública é ainda uma “dor de cabeça”, razão pela qual a cadeia faz recurso a ge-radores, uma alternativa que tem sido dispendiosa para os cofres da unidade prisional, devido à aquisição de combustível.
A Cadeia de Luzia precisa de um tractor para desbravar a terra, de uma viatura de transporte de reclusos para o tribunal e de uma ambulância para a transferência de doentes para o Hospital Geral de Saurimo.
A refeições são confeccionadas em fogões de lenha, recolhida a 30  quilómetros da cadeia. O fogão industrial não é utilizado devido a uma fuga de gás.
Os reclusos têm direito a três refeições - mata-bicho, almoço e jantar -, mas, quando há défice de produtos, são fornecidas apenas duas. Uma máquina de lavar, instalada há quatro anos por uma empresa brasileira, nunca funcionou. As câmaras frigoríficas montadas em 2014 nunca funcionaram.
Os produtos colhidos no cam-po agrícola têm contribuído para o enriquecimento da dieta alimentar da população penal. A cadeia é limpa e organizada. Os efectivos são dedicados ao trabalho, um reconhecimento feito pelos reclusos.
O delegado do Ministério do Interior na província da Lunda-Sul, comissário Aristófanes dos Santos, afirmou que o departamento ministerial tudo tem feito para melhorar as condições da população penal e dos efectivos.
Aristófanes dos Santos  encorajou os efectivos a trabalharem com determinação e garantiu que, brevemente, “muitos efectivos que desempenham funções de chefia com uma patente inferior vão ser promovidos”.
A Cadeia de Luzia está localizada  fora da cidade de Saurimo, numa zona agrícola, cuja terra é cultivada pelos reclusos.
A escola da cadeia ministra aulas de alfabetização e do ensino  primário com o concurso de professores do Ministério da Educação e de reclusos.

“Matei o meu marido porque era feiticeiro”

Cristina Sara, 47 anos, cumpre pena maior na Cadeia de Luzia por ter tirado a vida ao homem com quem partilhou cama e mesa duran-te 19 anos. 
Condenada a 20 anos por assassinato, mantém até hoje a versão de que a morte de dois dos quatro filhos é resultante de feitiço praticado pelo marido. Com recurso a um barrote, matou o marido quando este dormia. Na cadeia, recebe regularmente visitas da família. No quotidiano, ocupa-se da confecção de alimentos para a população prisional.
A Cadeia de Luzia alberga 371 reclusos, sendo 159 detidos e 212 condenados. Entre os condenados estão dez estrangeiros, dos quais cinco são homens e igual número de mulheres.  Quatro cidadãos da República Democrática do Congo e um da África do Sul foram condenados por violação, furtos e consumo de estupefaciente. Uma das mulheres foi condenada por crime de rebelião e quatro por homicídio voluntário.
O director adjunto da cadeia,  superintendente  Sebastião Alberto, informou que há dez reclusos com penas já vencidas, mas ainda continuam detidos por falta de pagamento de multas resultantes da condenação e das indemnizações impostas pelo Tribunal Provincial da Lunda-Sul.
O comportamento dos reclusos é avaliado trimestralmente pela área de Reeducação Penal. Um número considerável de reclusos está num programa de “trabalho socialmente útil”, nas áreas de electricidade, canalização, carpintaria, agricultura e culinária.
A Cadeia de Luzia dispõe de dez hectares para o cultivo, em cujo terreno são produzidos mandioca, batata doce, milho, feijão, quiabo e outros produtos.