Sociedade

Covid-19 afecta contratação dos trabalhadores sazonais

A pandemia provocada pelo novo coronavírus tornou mais visíveis as precárias condições de trabalho e de vida dos trabalhadores sazonais nos países da União Europeia, mas as restrições à sua entrada nos 27 Estados-membros da comunidade ameaçam sectores extremamente importantes para a economia, como o agro-alimentar e o turismo.

Esses sectores em especial dependem do contributo de trabalhadores sazonais, dos quais 17,6 milhões provêm de Estados-membros da UE, mas vivem ou trabalham noutro país que não o da sua nacionalidade. Ainda assim, é necessária mão-de-obra extra-comunitária.

Nota importante é que a especialização e intensificação da agricultura em certas regiões da Europa requerem o uso de muitos trabalhadores sazonais, o que gera uma migração forçada.

Em vários países europeus, entre os quais Holanda, Itália e Espanha, mas em especial a Alemanha, e também menores como a Suíça, sobretudo na época de colheita, a agricultura depende desses trabalhadores, que, por sua vez, necessitam do emprego temporário para sobreviver.

“Escrevo para você, porque estamos num grande dilema. Estamos no local em que aquele homem de Suceava morreu. Não há meios de protecção. Existem pessoas auto-isoladas que trabalham sozinhas nos campos. Hoje, uma equipa inteira de pessoas estava isolada. Há uma mulher que se sente doente e que está à espera do médico desde a manhã, mas ninguém veio vê-la.

As pessoas separam aspargos uma ao lado do outra. Temos máscaras que usamos há cinco dias. Eles fecharam os portões do complexo e colocaram guardas ali e depois foram até às pessoas nos campos e disseram que, se a polícia viesse, teriam que dizer que estava tudo bem. Nós queremos ir para casa. Nós não queremos morrer aqui”, escreveu em Abril um trabalhador romeno para o jornal “Monitorul de Suceava”, após a morte de um homem, que trabalhava como apanhador de aspargos no Estado de Baden-Württemberg, no Sul da Alemenha.

O sub-empreiteiro que os enviara para lá já não respondia às ligações telefónicas. Embora gozem de um amplo conjunto de direitos, devido à natureza temporária do seu trabalho, estão mais vulneráveis a todo o tipo de situações, que, em algumas instâncias, até se agravou com a Covid-19.

Na Alemanha, o uso de mão-de-obra sazonal proveniente do Leste Europeu remonta a tempos antigos. Um artigo publicado num jornal de 1873 sobre o emprego de polacos em Ludwisghafen, diz: “A gente é forte, despretensiosa e esforçada (...), trabalha com ânimo e dá a nossos trabalhadores locais, que muito exigem e pouco fazem, um exemplo vergonhoso”.

A maioria dos agricultores alemães prefere empregar trabalhadores sazonais do Leste Europeu, do que dar lugar aos desempregados de longa data, como foi proposta do Governo daquele país. A Alemanha tem uma taxa de desemprego de 6,2 por cento, ou seja, 2,85 milhões de pessoas no país estão sem trabalhar.

Perto de alcançar o pleno emprego antes da pandemia, a maior economia europeia registou, em Junho último, o nível mais alto de desemprego em cinco anos, apesar de um programa do Governo para impedir demissões em massa durante a crise provocada pela Covid-19. E o número de pessoas fora do mercado de trabalho continua a crescer.

Mas, segundo os proprietários agrícolas, os enviados pela Agência Federal de Trabalho “desistem antes mesmo de começar”. Já os migrantes “são mais confiáveis, pontuais e fazem bem o seu trabalho”, têm uma relação diferente com os alimentos e estão mais acostumados com o trabalho na lavoura.

Preferência por estrangeiros

Em 2019, o sector agrícola da Alemanha contratou 300 mil trabalhadores migrantes. Eram na maioria polacos, romenos e búlgaros. Essa relação precária de emprego não mudou com a pandemia. Um agricultor alemão disse ao jornal “Bild”, em “Abril: “Eu não posso empregar alemães. A maioria dos alemães não está acostumada a trabalhar nos campos por horas a fio, pois rapidamente reclamam de dores nas costas.

O aspargo deve ser colhido todos os dias e os alemães exigem um ou dois dias de folga por semana, o que não ajuda na época da colheita. Os romenos trabalham até nos domingos e feriados”.

Denúncias sobre as condições, nalguns casos consideradas “deploráveis”, de trabalhadores sazonais multiplicam-se, enquanto se repetem as queixas dos produtores sobre a falta de trabalhadores sazonais nas colheitas.

Atenta a essa realidade, a Comissão Europeia deu orientações para assegurar a protecção dos trabalhadores sazonais na UE, no contexto da pandemia de coronavírus, e deu orientações às autoridades nacionais, às inspeções do trabalho e aos parceiros sociais para garantirem os direitos, a saúde e a segurança dos trabalhadores sazonais e assegurar que eles têm conhecimento dos seus direitos.

As orientações abrangem uma série de aspectos, como o direito de os trabalhadores sazonais trabalharem num Estado-membro da UE, independentemente de serem nacionais da UE ou provenientes de países fora da UE, as condições de vida e de trabalho adequadas, incluindo distanciamento físico e medidas de higiene apropriadas, comunicação clara aos trabalhadores dos direitos que lhes assistem, o trabalho não declarado e a segurança social.

Nesse quadro, a Comissão Europeia instou os Estados-membros a adoptarem todas as medidas necessárias para garantir condições de vida e de alojamento dignas para os trabalhadores sazonais, solicitou aos Estados-membros que reforcem a sensibilização sobre os requisitos de segurança e saúde no trabalho (SST) que afectam os trabalhadores sazonais, ajudando os empregadores a cumprirem os requisitos legais pertinentes e a fornecerem informações claras aos trabalhadores numa língua que estes compreendam, convidou-os a fornecer orientações práticas às empresas de menor dimensão e pediu que estes reforçassem as inspecções no terreno para garantir a correta aplicação das regras de SST para os trabalhadores sazonais.

Faltam estudos em Angola

Em Angola faltam estudos sobre o emprego temporário. Mesmo em situações bem conhecidas, como as feiras comerciais e outros eventos organizados nos centros urbanos ou perto deles, que proporcionam vagas durante a sua realização, escasseiam os levantamentos feitos com alguma base científica, que possam ajudar governantes e empresários na tomada de decisões.

Existem outros exemplos de trabalho temporário, como a recolha do sal nas salinas, o corte de cana-de-açúcar, a colheita do café, de fruta, grãos, tomate, etc. Nas zonas rurais, o emprego temporário e até sazonal é bem conhecido pelos produtores e procurado regularmente por centenas ou mesmo milhares de pessoas.

Um controlo maior sobre essas actividades resultaria em benefícios para todos: Estado, empresários, trabalhadores, famílias, comunidades. Chama a atenção para o facto de haver escassez de produtos no mercado e, ao mesmo tempo, assistir-se à perda dos mesmos no campo.

Mais ainda quando se ouve empresários apelarem aos camponeses para que cultivem menos determinado produto, por falta de condições para o seu processamento, quando nem mesmo noutras situações se conhece o resultado da acitividade fabril.