Sociedade

Instrução de processo disciplinar em livro

“Instrução de processo disciplinar no sector público administrativo angolano” é o título do livro de 277 páginas do professor universitário e superintendente de migração Laurindo Quintas, apresentado ao público, na quarta-feira à noite, em Luanda.

Laurindo Quintas disse que o livro vem dar resposta a componentes de instrução de processos disciplinares, uma obra para o sector público administrativo, que pode ser útil para a Polícia Nacional, Serviço Penitenciário, Serviço de Migração e Estrangeiros, Bombeiros e Investigação Criminal, órgãos que contam com matérias disciplinares específicas.

O autor procurou estabelecer semelhanças e dissemelhanças dos vários regimes disciplinares sociais, aplicáveis à administração pública, um contributo que terá continuidade pelo facto de não ser destinado aos grandes teóricos académicos, mas sim aos que diariamente lidam com a instrução de processos disciplinares.
Na obra, o autor apresenta as componentes práticas da estrutura de um processo, bem como minutas especificadas ao direito na função pública.