Sociedade

Uma em cada cinco crianças é vítima de trabalho infantil

Uma em cada cinco crianças em África são vítimas do trabalho infantil, o que representa 72.1 milhões de menores que se encontram nesta condição, disse ontem, em Luanda, o secretário de Estado do Trabalho e da Segurança Social, baseando num relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Jesus Moreira explicou que dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em 2017 no país, apontam que 25.830 crianças, com idades entre os cinco e 17 anos, estão envolvidas em trabalho infantil, sendo 13.117 do sexo masculino e 12.713 do feminino.
Jesus Moreira fez a apresentação do relatório durante o fórum sobre o Combate ao Trabalho Infantil, assinalado ontem, 12 de Junho. “Não ao Trabalho Infantil, Criança Protegida, Segura e Saudável” foi o tema escolhido para este ano. No encontro foi também apresentado o Plano de Acção Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil em Angola, no período 2018-2022.
De acordo com o Jesus Moreira, a OIT tem registado, em todo o mundo, 218 mi-lhões de crianças com idades entre cinco e 17 anos engajadas na produção económica, das quais 152 mi-lhões são vítimas do trabalho infantil. Referiu que des-te número, 58 por cento são do sexo masculino e 42 do feminino.
Deste universo, 73 milhões estão em situação de trabalho perigoso.
O relatório da OIT refere  que 85,1 por cento do trabalho infantil em todo o mundo acontece no sector da Agricultura de subsistência e comercial, incluindo a pesca, silvicultura, pecuária e aquicultura. A área dos serviços ocupa 17 por cento e a industrial, com particularidade a mineração com 12. O documento faz menção de que no continente asiático e no Pacífico estão envolvidas 62 milhões de crianças no trabalho infantil, 10,7 milhões nas Américas, 1,1 milhão nos Estados Árabes e 5,5 milhões na Europa e na Ásia Central.
Jesus Moreira considera o trabalho infantil um factor de exclusão social e que tem contribuído para o aumento da pobreza: “As crianças que se encontram fora do sistema de ensino, porque são obrigadas a trabalho forçado, têm o futuro comprometido, porque jamais vão competir em regime de igualdade com as demais.”
A secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher considerou preocupante a questão do trabalho infantil, quer seja em Angola quer em outras partes do mundo. Lembrou que mais de 200 mil crianças menores de 13 anos estão envolvidas em vários perigos e, muitas destas, são impedidas de estudar e de viverem o seu momento de criança.
Ruth Mixinge esclareceu que, por diversas razões, as crianças são forçadas pelas famílias a se envolverem no mercado informal, sobretudo na venda ambulante e ainda nas minas, florestas, extracção de madeira, pastorícia, recolha de pedras, mendicidade, prostituição infantil e outras actividades que comprometem o seu crescimento físico, psíquico e social.
“Os desafios actuais requerem o empenho efectivo de todos, em especial dos profissionais em matéria de protecção e promoção dos direitos da criança. Requer ainda a tomada de medidas jurídicas legais, com os encarregados de educação ou outros adultos que instrumentalizam as crianças”, disse Ruth Mixinge, para sublinhar que ao longo dos anos foram várias as iniciativas levadas a cabo por diferentes sectores, como o da Educação, que permitiu inserir mais de sete mil crianças no processo de ensino escolar formal, e do aumento da intervenção social no âmbito de abuso, instrumentalização e violência.
Tais iniciativas, continuou Ruth Mixinge, permitiram reduzir o número de crianças envolvidas no trabalho infantil e promover melhor a qualidade de vida destes.
No quadro das atribuições do Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher, por meio do Instituto Nacional da Criança (INAC), Ruth Mixinge explicou que estão a ser levadas a cabo várias acções, como a de municipalização da acção social.
“O mecanismo vai permitir obter uma nova visão da situação, reforçar as acções de fiscalização, sobretudo nas empresas privadas e da realização de estudo daqueles que envolvem crianças no trabalho infantil”, disse Ruth Mixinge, que justificou que as atribuições do Ministério definem que sejam estabelecidas medidas preventivas e de responsabilização dos pais e encarregados de educação que violam os direitos das crianças.
“É importante promover o reforço dos programas extra-curriculares para garantir um desenvolvimento mais harmonioso da criança, envolver uma maior articulação entre a escola e a comunidade”, explicou Ruth Mixinge, para acrescentar:
“Consideramos que além das famílias, toda a sociedade deve ser sensibilizada sobre os riscos do trabalho infantil precoce e as consequências para a saúde da criança. Devemos unir as sinergias com as entidades empregadoras e parceiros da sociedade civil, como as associações e igrejas para que juntos possamos combater o trabalho infantil.”

ONU considera haver violação aos direitos dos menores

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Giovani Diamato, afirmou que a prestação de serviços de educação de alta qualidade e a existência de programas sociais de apoio às famílias podem evitar que as crianças se envolvam em trabalho infantil.
Giovani Diamato deu ênfase ao facto de estar provado que “a educação constitui uma das melhores estratégias para proteger as crianças e combater o trabalho infantil, porque na escola as crianças estabelecem as bases para uma vida melhor”.
No seu entender, é cada vez mais necessário apostar na educação das crianças para o contínuo desenvolvimento das sociedades. O funcionário da UNICEF realçou a importância da melhoria do acesso à educação primária e secundária de qualidade, assegurando a eliminação da disparidade entre raparigas e rapazes e mobilizando os pais e líderes para a mudança das normas sociais.
A promoção dos direitos da criança, a criação de oportunidades para ela e a aplicação de recursos complementares para acelerar as intervenções para a melhoria da situação das crianças no seio das famílias e das comunidades estão entre as principais aspirações da agência especializada das Nações Unidas em Angola.
Giovani Diamato disse ser ainda desconhecida a dimensão real do trabalho infantil em Angola, pelo que insistiu ser necessário que as autoridades fiquem sempre atentas ao fenómeno.
“O trabalho infantil é uma violação que perturba a criança de viver a sua infância e o seu processo educativo, além de restringir as suas oportunidades e aumentar as probabilidades de sofrer abusos que põem em risco a sua saúde”, declarou  Giovani Diamato.